Integrante da CPI está inelegível por oito anos

A ficha criminal do deputado petista Daniel Bordignon não é digna do papel que representa na CPI, como indicado pelo PT. O petista, que em 2008 tornou-se inelegível por oito anos, em razão de má gestão de recursos públicos cometida quando foi prefeito de Gravataí, foi enquadrado pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União em 12 irregularidades administrativas, conforme abaixo:

TCU Acórdão Nº1736/2004 - Irregularidades na aplicação de recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) ao município de Gravataí; aplicação de multas de R$ 12.000,00 e R$ 3.000 ao então prefeito.

TCE-RS Prestação de Contas Nº010245-02.00/00-3 - Descumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício de 2000 à frente da prefeitura de Gravataí.

TCE-RS Prestação de Contas Nº004243-02.00/00-0 – Irregularidades detectadas na prestação de contas da prefeitura de Gravataí referentes ao exercício de 1999. Condenado a pagar multa de R$ 800,00 e a ressarcir o município no montante dos gastos considerados irregulares.

TCE-RS Prestação de Contas da Gestão Fiscal Nº005059-02.00/01-8 - Descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício de 2001, quando era prefeito de Gravataí.

TCE-RS Prestação de Contas Nº003341-02.00/03-0 - Aplicada multa de R$ 1.500,00 por irregularidades nas contas da prefeitura de Gravataí referentes ao exercício de 2002; outros débitos fixados nesse acórdão foram anulados após o julgamento de um recurso de embargo (005518-02.00/05-1).

TCE-RS Prestação de Contas Nº003063-02.00/99-0 - Aplicação de multa de R$ 1.500,00 por irregularidades nas contas referentes ao exercício de 1998 quando era prefeito de Gravataí.

TCE-RS Prestação de Contas de Gestão Fiscal Nº005026-02.00/04-9 - Descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício de 2004 quando era prefeito de Gravataí.

TCE-RS Prestação de Contas Nº002527-02.00/04-0 - Aplicada multa de R$ 1.500,00 por irregularidades detectadas nas contas do exercício de 2003 quando era prefeito de Gravataí; outros débitos foram anulados em apreciação de recurso de embargo (010155-02.00/05-8).

TCE-RS Prestação de Contas Nº002457-02.00/01-3 - Aplicada multa de R$ 1.500,00 por irregularidades nas contas referentes ao exercício de 2000 do município de Gravataí; um recurso de embargo (004934-02.00/05-0) reduziu o débito fixado para R$ 7.679,82.

TCE-RS Prestação de Contas Nº001988-02.00/02-3 - Aplicada multa de R$ 1.500,00 por irregularidades nas contas de Gravataí no exercício de 2001.

TCE-RS Prestação de Contas Nº002066-02.00/05-2 – Detectadas irregularidades nas contas de Gravataí referentes ao exercício de 2004; aplicação de multa de R$ 1.000,00 e fixação de débito de R$ 5.542,69.

O passado condenável da "guardiã da moralidade"

A presidente da CPI, a petista Stela Farias, tem uma extraordinária folha corrida na Justiça Estadual. A ex-prefeita de Alvorada, Stela Farias deveria se considerar (ou ser considerada) impedida de presidir a Comissão, já que ela responde a seis processos, como improbidade administrativa e má gestão. Também no Tribunal de Contas do Estado há outros oito processos por irregularidades , conforme listados a seguir:

TCE-RS Prestação de Contas Nº001318-02.00/98-6 - Condenada a pagar multa no valor de R$ 1.200,00, por infringência às normas de administração financeira e orçamentária, e a ressarcir aos cofres públicos os montantes de R$ 8.225,80, correspondente ao pagamento a maior por serviços executados na pavimentação de uma rua e de R$ 1.207,13 referente a pagamento de horas extraordinárias a servidor detentor de função gratificada.

TCE-RS Prestação de Contas Nº010223-02.00/00-4 - Parecer pelo não atendimento das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal quando prefeita de Alvorada em 2000.

TCE-RS Prestação de Contas Nº002303-02.00/99-6 - Parecer pela desaprovação da prestação de contas de 1998, quando prefeita de Alvorada; condenada a pagar multa de R$ 700,00 e a ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 27.785,82, referente a prejuízos materiais ao erário, decorrentes da contratação emergencial de empresa coletora de lixo urbano.

TCE-RS Tomada de Contas Nº005343-02.00/00-6 - Contas relativas ao exercício de 1999 julgadas irregulares.

TCE-RS Prestação de Contas Nº004295-02.00/02-1 - Parecer pelo não atendimento das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal quando prefeita de Alvorada no exercício de 2002.

TCE-RS Prestação de Contas Nº002529-02.00/04-6 - Aplicação de multa de RS 1.000 por inobservância das normas de administração financeira e orçamentária no exercício de 2003; condenada a ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 24.395,16, referente a pagamento de diárias para deslocamentos para fora do Estado em valores superiores aos previstos na legislação municipal e relativo a pagamento indevido de função gratificada em acúmulo com função gratificada já incorporada.

TCE-RS Prestação de Contas Nº004347-02.00/04-2 - Parecer pelo não atendimento das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal quando prefeita de Alvorada no exercício de 2004.

TCE-RS Prestação de Contas Nº002037-02.00/05-0 - Condenada a pagar multa de R$1.000,00 e a ressarcir aos cofres públicos os valores de R$ 7.340,20, relativo a pagamento de diárias em valor superior ao legalmente estabelecido, e de R$ 2.752,27, referente a pagamento em duplicidade de funções gratificadas; parecer pela desaprovação das contas do exercício de 2004.

Para que facilitar?

A CPI começou. Se repetir o que houve durante sua antecessora, que investigou a fraude no Detran, devemos esperar que a oposição faça de tudo para que, pelos próximos quatro meses, o Estado pare, o governo pare e a política gaúcha ande apenas no entorno do plenarinho da Assembleia Legislativa, onde acontecerão as reuniões e sessões de depoimentos.

Mas não pode ser assim. Somos maioria na composição da comissão, como éramos na CPI do Detran, e, naquela, agimos como reféns de quatro ou cinco! A presidente da Comissão já avisou que poderá recorrer ao STF caso a base aliada crie dificuldades. Pois que recorra! Para que facilitar as coisas, se a própria CPI está sendo criada apenas como palanque da oposição?

Quando houve a antecessora, a Polícia Federal e o Ministério Público ainda estavam investigando e alguma coisa que produziu deve ter servido para que as investigações prosperassem. Mas agora, não. A CPI é tardia, tem validade vencida. Terá como ponto de partida o que já está finalizado pela PF e pelo MPF. Vai acrescentar o que? Vai desvendar o que?

Se o que havia para ser feito já o foi, se a razão da CPI é apenas prejudicar a governadora Yeda Crusius e favorecer a oposição (em particular, a petezada), para que facilitar? Que se obstrua, que se dificulte, que se impeça, que se vete o que estiver sendo claramente usado com fins eleitoreiros.

Que a vida dessa gente seja muito dura, nesta CPI.

Que se mantenha o equilíbrio, desta vez

A morte de um membro do MST, na última semana, tanto quanto um fato a se lamentar, deixa uma dúvida sobre a responsabilidade pelo incidente. Seria apenas da Brigada Militar ou há outros fatores?

Seguramente, quem puxou o gatilho, se um outro sem-terra ou se um brigadiano, tem sua parcela, dolosa ou culposa. Se foi em legítima defesa, se foi acidental, se foi por despreparo ou intencional, se o Comando da BM falhou, se o MST provocou, o inquérito vai determinar.

Mas, além disso, há que se considerar que a cúpula do MST coloca como escudos humanos indivíduos que muitas vezes não têm a perfeita noção de que estão ali sendo manipulados, servindo a um propósito que vai muito além da reforma agrária. Neste momento, aliás, a morte do sem-terra deve estar muito mais sendo comemorada do que lamentada pelo movimento.

Não é a primeira, nem será a última vez que conflitos desse tipo acontecem no Estado. Em 2008, na desocupação de uma área de florestamento, em Rosário do Sul, havia 950 mulheres e crianças na propriedade e a Brigada Militar, com um efetivo várias vezes menor, tirou-as da fazenda à custa de uma dezena de feridos leves, que foram festejados pelo MST, pois aquilo o municiava para permanecer na mídia e garantir a atenção.

Mas faltava algo mais grave. Faltava equilibrar a luta, já que ninguém, principalmente na Brigada Militar, esquece do incidente de 1990, quando um soldado foi morto a golpe de foice, em pleno centro de Porto Alegre. Faltava uma morte também do lado dos sem-terra, para justificar seu recrudescimento, que irá acontecer, não se duvide disso.

A determinação da governadora Yeda Crusius para que a BM seja rigorosa com esse tipo de enfrentamento garantiu o apoio dos ruralistas e da parte civilizada da população gaúcha, que, felizmente, é imensa maioria. Mas é preciso garantir, na corporação, que os manuais de conduta nesse tipo de ação sejam cumpridos à risca, para não dar mais munição ao inimigo.

Para que fique claro que o Rio Grande não tolerará a radicalização no campo, que a lei deve ser cumprida e que a responsabilidade pela reforma agrária é do governo Lula, não nossa. Se o governo federal é permissivo com esse tipo de atitude, bem, isso serve de estímulo para que a BM siga impondo seu respeito e falando mais alto, para que a governadora não sofra revezes e que não morra mais ninguém. De qualquer dos lados.

Desculpa para boi dormir

Dois dos três deputados do PDT que aderiram desde o princípio à ideia de criação de uma CPI para tentar atingir a governadora Yeda Crusius já não querem mais nem ouvir falar da comissão, que dirá tomar parte nos trabalhos. Alegam “motivos particulares” para se livrar do compromisso.

Essa desculpa de “razões pessoais” é conversa para boi dormir. É uma razão pequena, que só contenta os eleitores menos iniciados na política. Na prática, o que os parlamentares não dizem, mas está muito claro, é que já não têm, hoje, tanta convicção de que a governadora tem algum envolvimento, de fato.

Seguem a atitude dos seis procuradores do Ministério Público Federal que protagonizaram aquele teatro patético, no início do mês. Na sexta-feira, os procuradores solicitaram à juíza Simone Barbisan Fortes que suprima os trechos de diálogos degravados e transcritos no processo, referentes a conversas telefônicas que mencionam o nome da governadora.

Se os “homens da lei” ficaram assustados com a má repercussão de suas ações – talvez precipitadas, talvez irresponsáveis, talvez com cunho político-ideológico – e, com receio de eventuais punições ou recriminações, recuaram, o que não se pensar de dois deputados que nunca passaram da condição de coadjuvantes no circo dirigido pelo PT?

Essa condição, aliás, pode ter, também, sua cota de motivação na decisão dos pedetistas. Como na CPI do Detran o partido serviu de escora para os petralhas, agora que se aproxima o período eleitoral, serão, seguramente, ainda mais sustentáculos para a estrela vermelha brilhar. E pelo menos um dos trabalhistas, ao perder uma eleição para prefeito que considerava ganha, em 2008, sabe o desgaste que uma atuação figurativa representa na carreira.

Assim, preocupados apenas com seu próprio umbigo e com vistas à reeleição, os dois deputados estão fincando o pé nos “motivos particulares” para continuarem apenas cumprindo seu mandato, sem correr o risco de se queimarem junto ao eleitorado, que – eles sabem – não os irá perdoar, já que, ao contrário da oposição, sabe que Yeda está sofrendo uma perseguição política. E o povo gaúcho não se deixa vilipendiar.

Renovação dos tucanos de Cachoeira do Sul

O PSDB de Cachoeira do Sul renovou neste domingo todo o seu Diretório, Executiva, Conselho Fiscal, Delegados e Comissão de Ética em um ambiente de muita cordialidade, união e comprometimento com o futuro do partido.

O principal trabalho dessa Executiva será mostrar para toda Região Centro do Estado o que realmente está acontecendo no que se refere ao ataques desferidos contra nossa Governadora. O PSDB de Cachoeira acredita que tudo será demonstrado publicamente e os atuais difamadores receberão da opinião pública o devido tratamento.

Com relação ao futuro do município de Cachoeira do Sul e de toda a região, acreditamos que podemos ajudar em muito no desenvolvimento social e econômico de toda a população, pois não falta ao PSDB local, a competência técnica como ficou demonstrado durante o período em que apoiamos a Gestão Municipal.

Este trabalho na Prefeitura de Cachoeira do Sul é comprovado no gráfico abaixo onde o primeiro salto quantitativo aconteceu no segundo semestre de 2007, alcançando em dezembro de 2008 o recorde histórico da arrecadação municipal.

Nossa governadora fez no Rio Grande do Sul o que nenhum outro governo conseguiu fazer e a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SMIC) de Cachoeira do Sul, coordenada por tucanos, atraiu em 2006 e 2007 mais de 20 empresas, gerando 1.500 novos postos de trabalho e colocando fim em um período de estagnação que durou quatro décadas. Estes são méritos que ninguém poderá tirar do PSDB, mas, infelizmente, a oposição incompetente deseja manter a estagnação e o subdesenvolvimento em troca de cargos e favores.

Nós vamos em frente! Vamos visualizar nosso futuro e planejar os passos necessários para chegarmos lá. Vamos definir diretrizes, objetivos e metas para o desenvolvimento social e econômico de nossa região.

Nesta empreitada, desejamos sucesso à nova diretoria composta pelo professor João Barchet, pelo empresário Homero Tatsch (ex-secretário da SMIC), ao advogado Leandro Schirmer e ao Professor Celso Lopes.

*Administrador, mestrando em Desenvolvimento Regional e membro do Diretório Municipal de Cachoeira do Sul

Aparelhamento da imprensa da Assembleia continua

Parlamentares tucanos precisam exigir providências urgentes contra a coordenação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa. Como se ainda pode ver com frequência no site da AL, pouco adiantou a reclamação que a deputada tucana Zilá Breitenbach fez, em maio. Diminuiu, mas ainda é possível ler-se textos fartamente adjetivados e opinativos contra o governo do Estado nos releases postados no site e distribuídos para a imprensa.

O título “Governistas rejeitam emendas e desfalcam orçamento do São Pedro”, de um texto publicado nesta quarta-feira, já dá ideia do conteúdo tendencioso da matéria. Logo no primeiro parágrafo, o texto destaca: “Mesmo lamentando o descaso da base aliada da governadora Yeda Crusius com a saúde pública, o PT votou favorável ao projeto que autoriza o Executivo a abrir créditos suplementares no orçamento do Estado para promover essa campanha.”

Prossegue, lembrando que “a dívida do Estado com a saúde, chega a R$ 6 bilhões, considerando os últimos seis anos,” omitindo deliberadamente sobre quanto mais seria a dívida se fossem contabilizados os últimos dez anos (um número redondo). Maldosamente, foram deixados de fora os quatro anos do governo Olívio Dutra, que também não cumpriu a determinação de se aplicar 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências na área da saúde.

É preciso uma providência urgente, com exigência de punição, para desaparelhar de vez as ferramentas de comunicação da Assembleia.

Magda vai parar na delegacia, em Brasília

A informação a seguir foi obtida com exclusividade pelo Blog do PSDB, mas, diante da gravidade do fato, foi imediatamente repassada ao jornalista Políbio Braga para que tivesse a repercussão necessária. Segue o texto:

Os ânimos estão exaltados não apenas no RS, porque nesta quinta-feira à tarde (14h), em Brasília, o irmão e a filha de Marcelo Cavalcante, ex-representante do RS, entraram em conflito com a última mulher de Marcelo, Magda Koenigkan, dentro do elevador do Fórum Central.

Marcos, irmão de Marcelo, foi agredido pelo irmão de Magda, Elder Cunha, dentro do elevador, ao mesmo tempo em que a filha de Marcelo, Marcelinha, bateu boca com Magda, a quem acusou de “assassina”, o termo mais brando que empregou durante a briga.

O entrevero resultou imediatamente em duas ocorrências, uma na Delegacia Regional de Pequenas Infrações e outra na Delegacia da Criança e do Adolescente.

A causa da confusão foi a oitiva de Marcelinha no 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, onde corre ação por injúria que o pai de Marcelo, Antonio Cavalcante Júnior, move contra Magda Koenigkan.

Magda é a mais importante testemunha in pectore dos deputados do PT e do PDT do RS, que querem trazê-la para depor na CPI do PT como “testemunha bomba”. A base aliada promete trazer Marcos, Marcelinha e Cavalcante Júnior.

Um processo poderia cair bem, neste caso

Merecia ser apreciado por um advogado, para providências futuras, o que escreveu o jornalista André Machado em seu blog, no site do jornal Zero Hora. Ele praticamente julgou e condenou a assessora da governadora Yeda Crusius, Walna Meneses, por ter optado por ficar em silêncio durante depoimento na Polícia Federal, na terça.

Escreveu o jornalista: “Acho difícil que um ser humano inocente aceite acusações de corrupção e formação de quadrilha sem manifestar que não é culpado. Certamente existem explicações na estratégia. Na vida, para mim, elas não existem. Quem é inocente sempre grita.”

A prerrogativa de somente se pronunciar em juízo é um direito constitucional. Além disso, Walna foi orientada por seu advogado, Norberto Flach, como ele declarou durante entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, apresentado pelo próprio André Machado. Flach disse que já tinha conhecimento de que Walna iria ser indiciada pela PF, a despeito do que dissesse ou não. Assim, optou por ficar calada.

Um aliado de última hora de Yeda

Pode ter sido fundamental a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sobre a decisão da juíza de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, que na sexta-feira passada se julgou competente para julgar a ação impetrada contra a governadora Yeda Crusius pelo Ministério Público Federal. Mendes lembrou que tema semelhante já foi alvo de discussão no STF – num caso que envolvia o ex-ministro Ronaldo Sardenberg, na gestão de Fernando Henrique Cardoso –, quando se concluiu que ações criminais para quem tem foro privilegiado devem ser julgadas pelo Supremo.

Com isso, ganha respaldo a solicitação feita pelo advogado da governadora, Fábio Medina Osório, que deseja ver a ação retirada do processo que está correndo em Santa Maria e remetida para Brasília. O que se espera com o desforamento é evitar a politização, sobretudo porque foi pedido pelo MPF o afastamento da governadora, numa ação claramente política, como o foi a manifestação dos seis procuradores, há duas semanas.

Sobre isto, aliás, o ministro Gilmar Mendes também comentou. Para ele, os procuradores deveriam fazer uma retratação, perante o país, pelo que considera “excessos e erros”. Disse o magistrado, com todas as letras: “que peçam desculpas, que digam que usaram e até indenizem o Estado por terem usado indevidamente força de trabalho paga pelo poder público, paga pela sociedade, para fins partidários”. A declaração foi forte, à altura da palhaçada encenada pelos procuradores que atacaram Yeda.

Com Aécio ou Serra, estaremos unidos em 2010

Jornalista Edgar Lisboa, do Jornal do Comércio, publicou uma inverdade em sua coluna nessa segunda-feira. Disse que “os tucanos acreditam que a candidatura à reeleição de Yeda Crusius será mais fácil com Aécio disputando a presidência da República”.

Essa posição jamais foi assumida pelo partido. Eventualmente, um ou outro militante pode manifestar sua preferência por Aécio Neves, em detrimento de José Serra estar figurando em primeiro lugar em todas as pesquisas de opinião pública que vêm sendo realizadas no país.

Mas posicionamentos individuais não refletem o pensamento comum dos tucanos, que entendem que tanto Aécio quanto Serra será um aliado importante à consolidação, em 2010, da gestão tucana no Rio Grande do Sul, assim como à candidatura da governadora Yeda Crusius à reeleição.

Ambos têm respaldo, currículo e competência de sobra para enfrentar quaisquer adversários e, mais importante, para derrotá-los. Sorte tem o PSDB por possuir dois nomes tão fortes que pode se permitir, até, cogitar lançar uma chapa pura, tendo um como vice do outro.

Mas, a despeito da decisão majoritária, o PSDB do Rio Grande do Sul estará unido, coeso e determinado a, mais uma vez, dar a vitória aos tucanos para presidente da República, sendo Aécio ou Serra nosso candidato.

Tucanos fazem bonito na manifestação pró-Yeda

A detenção de um padre ligado à Pastoral da Terra, pela Brigada Militar, por estar jogando ovos em um grupo de tucanos, foi o incidente mais grave ocorrido no final da manhã desta sexta-feira, quando duas manifestações aconteceram na Praça da Matriz.

De um lado, a corja do Cpers e CUT, que apesar de passar uma semana fazendo o chamamento em várias emissoras de TV e rádio, não conseguiu reunir mais que mil pessoas. De outro, cerca de 300 simpatizantes da governadora Yeda Crusius, empunhando faixas, cartazes e bandeiras.

De um lado, uma massa nem tão manobrável, dispersa, que constantemente tinha a atenção chamada pelo carro de som, por não estar atenta à pregação de caos e desordem. De outro, um grupo alegre e determinado que, confiante na correção da governadora, enfrentava com coragem as agressões verbais que a oposição, sem respaldo, tentava fazer serem escutadas, sem sucesso.

O ato da CUT e Cpers terminou da maneira inevitável, com a saída lenta das pessoas, espraiadas pela praça. O ato pró-Yeda terminou com um simbólico abraço ao Palácio Piratini, numa demonstração de que a governadora não está nem estará sozinha na luta pela ratificação da inocência.

Confira nas fotos a seguir como foi a manifestação dos tucanos.