Tucano assume o comando da Uncme/RS

Depois de perder o DCE da Ufrgs para uma chapa formada quase que exclusivamente por não militantes político-partidários, a esquerda sofreu nova derrota na área da educação. Nesta sexta-feira, toma posse no comando da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-RS) o professor Diego Tormes, de Farroupilha. Ele é militante do PSDB.

Você pode saber o que pensa o professor Tormes, que também é secretário do partido naquele município, conferindo o artigo que ele publicou no site do PSDB, intitulado "Os Goebbels petistas", clicando aqui.

Como se faz uma propaganda subliminar

Nesta terça-feira, o Clic RBS deu notícia falando sobre irregularidades relacionadas à Lei de Incentivo à Cultura (LIC) cometidas pelo ex-secretário de Cultura Roque Jacobi. Ele teria ignorado os limites estabelecidos para a renúncia fiscal de empresas, de modo a serem captados mais recursos para o financiamento do Multipalco do Theatro São Pedro do que o permitido.

Basicamente, a notícia é esta e nem parece ter endereço. Mas tem.

A subliminaridade, que pega pessoas desavisadas de surpresa e as confunde, está escondida na sonegação do período em que Jacobi foi secretário. Ao não informar que se refere à gestão de Germano Rigotto, a RBS deixa margem à interpretação de que se trata do governo Yeda, no que seria uma nova pedra no sapato da governadora.

É de artimanhas como esta que se valem aqueles que querem prejudicar sem deixar explícito tratar-se de algo deliberado. O prejuízo não costuma ser pequeno.

Segue o circo

Sessão da CPI desta segunda-feira voltou a apresentar áudios de conversas telefônicas grampeadas pela Polícia Federal na investigação do que foi chamado de Operação Solidária. Do que vem sendo apresentado, nada é novidade. Tudo serviu de base para que o Ministério Pùblico Federal formulasse acusações que já estão devidamente ajuizadas na Justiça. Ou seja, não há o que a CPI possa investigar que já não o tenha sido feito e cujo resultado está tendo o devido encaminhamento legal.

Assim, somente o que justifica a exibição desses áudios é a espetacularização, é o circo, é o desejo de fazer sangrar pessoas que já estão com seus destinos nas mãos de Temis. Em nada acrescentará o que disser meia dúzia de deputados, após a audição das conversas, e para nada servirá ao relatório da CPI, no qual o responsável, deputado Coffy Rodrigues, já disse que não incluirá provas obtidas de forma irregular pela presidente da Comissão.

Interiorização em Livramento foi um sucesso!

Foi repleta de êxito a primeira reunião de interiorização da Executiva Estadual do partido, acontecida sexta-feira, em Santana do Livramento. Mais de 150 pessoas de diversos municípios lotaram o plenário da Câmara de Vereadores para prestigiar os pronunciamentos dos tucanos, quando se apresentou as ações que estão sendo realizadas na região da Fronteira Oeste e na Campanha, se enalteceu o grande trabalho que a governadora Yeda Crusius está desenvolvendo e se fez projeções para 2010.

Livramento é reconhecida pela hospitalidade e não foi diferente na acolhida aos visitantes que foram prestigiar o evento. Desde muito cedo, pela manhã, as portas da sede municipal estavam abertas para os recém-chegados e assim permaneceram durante todo o dia. Ao final dos trabalhos, à noite, um churrasco espetacular no salão de atividades da CDL proporcionou uma calorosa despedida. Confira as fotos a seguir.

Interiorização da Executiva Estadual - Santana do Livramento - 20/11/09




Interiorização da Executiva Estadual - Santana do Livramento - 20/11/09





Interiorização da Executiva Estadual - Santana do Livramento - 20/11/09




Interiorização da Executiva Estadual - Santana do Livramento - 20/11/09





Interiorização da Executiva Estadual - Santana do Livramento - 20/11/09





Interiorização da Executiva Estadual - Santana do Livramento - 20/11/09





Interiorização da Executiva Estadual - Santana do Livramento - 20/11/09





Interiorização da Executiva Estadual - Santana do Livramento - 20/11/09





Interiorização da Executiva Estadual - Santana do Livramento - 20/11/09





Vem aí novo capítulo na novela da CPI

Presidente da CPI do PT pretendia, nesta terça-feira, realizar sessão extraordinária para apresentar um resumo de tudo o que foi apurado até agora, ou seja, nada, haja vista que a própria comissão só busca requentar fatos que já estão mais do que investigados, seja pela Polícia Federal, seja pelo Ministério Público.

Desistiu quando soube que o Tribunal Regional Federal irá disponibilizar novos inquéritos (isto é, mais material já devidamente investigado) para a Comissão. Assim, adiou a sessão para a próxima segunda-feira, para que tenha tempo de pinçar apenas aquilo que lhe interessa (a despeito do conteúdo que o inquérito contenha) e jogar na lama, fora de contexto, nomes de agentes públicos que sequer foram julgados e, portanto, tem inocência presumida até prove-se o contrário.

Segue no circo na terra onde não deve é que tem de temer.

Barbosinha: "Yeda é fortíssima candidata à reeleição"

O advogado Francisco Correa Barbosa é uma grande liderança do PTB. Embora pertença a um partido hoje aliado do governo do Estado, mas que já anuncia que lançará candidato ao Piratini, em 2010, nesta segunda-feira, em extensa entrevista ao Jornal do Comércio, não poupou elogios à governadora Yeda Crusius, a quem comparou à Madre Teresa de Calcutá e sobre quem cunhou a seguinte premissa: “Yeda Crusius (PSDB) está no páreo na disputa. É fortíssima candidata à reeleição”.

Confira a seguir o que mais disse Barbosinha:


“Estive poucas vezes no Estado, mas vi coisas que não tinha visto antes. Por exemplo, uma entrevista coletiva com seis procuradores que anunciaram uma ação civil pública, entre outras pessoas, contra a governadora. E, perguntados sobre o motivo, responderam que não podiam dizer, porque é segredo de justiça.


Chama uma coletiva e não pode dizer? Isso na minha terra é comício. E quem leu as 1.200 laudas do caso me disse que tinha base na ação penal, fruto dessa operação Rodin, a Solidária é outra, a do PMDB... Então, descendia da operação no Detran. Foi feito o inquérito pela Polícia Federal, que gerou uma ação penal que está em curso em Santa Maria, perante uma juíza federal de lá. A ação de improbidade teria base nessa Operação Rodin, destacadamente resultado de interceptações telefônicas. Disto se extraía a suposta improbidade administrativa.

Por que a justiça federal está trabalhando com isso? Pelas duas fundações de direito privado (Fatec e Fundae) instituídas pela UFSM, daí sairia a competência. Mas essas fundações têm conselho diretor? Então, o que a universidade tem com isso? O fato do processo é que fundações e seus dirigentes teriam participado de um superfaturamento de serviços públicos. E, da diferença entre o preço normal e o sobrepreço, estaria sendo feito uma distribuição de propina. Mas quem contratou não foi a UFSM. As fundações têm dirigentes, quem praticou os atos foram eles. Só há competência federal quando há bem ou interesse da União. E não há. Então, o processo é nulo.

A ação civil também foi para a justiça federal de Santa Maria. Há um princípio de direito, que regula a isenção do juiz, segundo o qual quem oficia nos fatos considerados criminais não pode oficiar nos fatos considerados civis decorrentes da mesma matriz. Chama-se impedimento. Está na lei. Se é verdade que os fatos da Operação Rodin são os que dão base à ação civil, então o juiz que atua em um não pode atuar em outro. Deve ser declarado impedido. Bom, não pode usar a prova, não é assunto da justiça federal, o juiz está impedido e a governadora apanhando diariamente: assim ela vai ser convertida em Madre Teresa de Calcutá.

JC - Por quê?
Barbosinha - Porque pode virar o fio.

JC - As pesquisas não registram isso.

Desculpe, mas isso é irrelevante, pesquisa é uma fotografia do momento. O que importa é quem vota. E o povo está observando, como eu. Não tem um caso contra ela. "Ah, tem a história de uma casa que ela comprou". Mas foi antes de ser diplomada e ter tomado posse. Se foi, é aquela história da doação não contabilizada: é um delito cuja pena é de multa e que prescreve em dois anos. Falo do ponto de vista jurídico.

JC - E do ponto de vista político?

Barbosinha - Do ponto de vista político e administrativo, poderia mencionar o transporte escolar - havia uma grita dos prefeitos e a governadora regularizou, não tem mais esse problema. A consulta popular... Os prefeitos amam a governadora. Agora leio que ela está fazendo uma proposição - não de dois e meio salários-mínimos, que é uma demanda histórica do Cpers - de três, é R$ 1.500,00. E policiais vão receber aumento.

JC - Essa combinação pode colocá-la no páreo?

Barbosinha - Estou dizendo que de tanto baterem e ela sair da história mostrando que não é assim, as pessoas estão pensando que isso não tem valor. Vão ver se ela está governando direito. E até a oposição admite que está. Tem resultados.

Afirmo que esse governo não está fazendo bravata ao dizer que equilibrou finanças. Isso não se faz há 40 anos. Sabe o que é bom agora para quem quer ser governador? Suceder Yeda. Por quê? Porque vai poder "cuidar da nossa gente". É um ótimo momento. [Yeda] é fortíssima candidata à reeleição. As outras é que são as vias. Se ela vai ganhar ou não é outro jogo.”

Não cabe à CPI refazer o papel da PF

A aprovação, por parte do colegiado da CPI, de apenas três dos 30 requerimentos protocolados, não é uma demonstração de que a base do governo se recusa a investigar as supostas denúncias. É, na verdade, a tentativa de manter a politicagem longe do palco da comissão, para que apenas o que é de interesse, de fato, da CPI, seja investigado.

A oposição vem, sistematicamente, tentando convocar para depor pessoas que já foram alvo da CPI do Detran e, na ocasião, ou invocaram o direito de permanecer em silêncio e falar apenas em juízo, ou disseram apenas o que lhes interessava. Não seria agora, que já estão indiciadas e aguardando julgamento, que iriam se comprometer.

Mais: seu papel no esquema já foi devidamente investigado pela Polícia Federal e Ministério Pùblico e agora, cabe à Justiça condená-los ou absolvê-los. Não há mais contribuições que a nova CPI possa fazer a um processo que já está nas mãos de uma juíza federal. É caso encerrado para novas descobertas que, se ainda houvesse, não o seriam por uma CPI política.

Um desconto à seriedade

O deputado Paulo Azeredo encontrou-se nesta quarta-feira com a empresária Magda Koenigkan, em Brasília, como anunciou com grande alarde que faria, desde o início da semana. Na pauta, seguramente estava a tentativa de convencê-la a se apresentar espontaneamente na CPI, coisa que meses atrás ela disse com convicção que faria, mas que, depois, algo a fez mudar de idéia.
Talvez a enxurrada de processos judiciais aos quais provavelmente viria a responder, caso não comprovasse as mesmas leviandades que cometeu em entrevistas concedidas à parte da imprensa gaúcha que caiu em sua conversinha.

Ao mesmo tempo em que o parlamentar anunciava sua ida à Capital Federal, o porta-voz do outro lado da história, o empresário Marcos Cavalcante, irmão do ex-chefe da Embaixada gaúcha em Brasília, Marcelo Cavalcante, morto em fevereiro em circunstâncias ainda não esclarecidas, enviava recado, reproduzido nesta quarta pela parte coerente da imprensa gaúcha que respeita o direito da opinião pública de ter somente a verdade.

Pedia que Azeredo também se encontrasse com ele para que pudesse dar sua versão dos fatos, que envolvem o lobista Lair Ferst e a própria Magda – que posa de viúva mas que caiu na gandaia na semana em que o corpo do marido foi achado.

Óbvio que o deputado não o ignorou. Ele não tem interesse em esclarecer nada, ao contrário. Quanto mais Azeredo puder tumultuar, criar conflitos e gerar factóides que culminem em prejuízos à imagem e à reputação da governadora Yeda Crusius, melhor. Segue à risca a cartilha petista de se fazer política com irresponsabilidade.

Pessoas assim não se pode levar muito a sério.

RBS força a barra (de novo) para tentar comprometer Yeda

Rádio Gaúcha fez grande estardalhaço nesta quinta-feira, com a divulgação do áudio de uma conversa entre a governadora Yeda Crusius e o ex-prefeito de Canoas, Marcos Ronchetti. O diálogo era requentado. Já fora divulgado em julho passado e já na ocasião, parecia estar plenamente compreendido e superado. Na conversa, Ronchetti sugere à governadora que escolha um nome entre três submetidos a ela para o preenchimento de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça.

A escolha não é regida por normatização específica. Os critérios sempre foram determinados pelo governante. Nunca se questionou decisão alguma, já que a lista para a indicação da vaga do chamado quinto constitucional (que garante a promotores de Justiça e advogados ocuparem 20% das 140 cadeiras existentes na Corte) resulta de todo um processo. Neste caso, a OAB indica seis nomes, que são submetidos a um órgão do próprio Tribunal, que após um filtro rigorosíssimo, opta por três, que culminam em um.

Foi a própria OAB quem relacionou os seis nomes possíveis, ou seja, a entidade avalizou a competência e a reputação de todos os candidatos. Qualquer um deles ocuparia com dignidade a vaga em aberto. O que se fez foi , no máximo, destacar-se uma característica de um dos candidatos, casualmente, a lealdade de um dos advogados ao partido da própria governadora. Yeda ainda ressaltou, na conversa com Ronchetti que “sendo um dos três, já é prova de altíssima competência”.

Incomparável este fato, mal travestido de denúncia, com o caso dos integrantes do Supremo Tribunal Federal que, de 11 membros, teve 8 indicados pelo presidente Lula. No TJ gaúcho, são 140. Um nome entre tantos em nada representa de significativo para um governo ou um governante, mas ter nomeado mais de 70% de seu quadro é, no mínimo, constrangedor. Mas não é ilegal. Por isto, Lula ignorou as críticas e indicou o advogado do PT, o polêmico Toffoli, mesmo sem ter notório saber, exigência para o cargo, como mais novo ministro do STF. Ali, uma regra e uma tradição foram descumpridas. No caso gaúcho, nem isso.

Muito diferente da indicação da governadora Yeda Crusius, cujo escândalo que a RBS está tentando fazer é pingo d’água no oceano de imoralidades e constrangimentos que o governo federal vem impondo à Justiça. Afinal, qualquer decisão tomada em favor da União, em demandas julgadas pelo STF, pode ser colocada sob suspeita, já que Lula tem ampla maioria, amparada em critérios estritamente pessoais. Ainda assim, não o é.

Tucanos são os que menos desistem da militância

O Tribunal Superior Eleitoral realizou levantamento que muito alegra os tucanos e mostra que sua militância não se deixou abater com os ataques covardes e irresponsáveis da oposição. O estudo revela que o PSDB perdeu oito vezes menos quadros que os maiores partidos brasileiros. Um número razoável de tucanos deixou o ninho, é verdade, mas a crise institucional que se abateu sobre a política, no país, pode justificar as baixas, uma vez que atingiu muito mais duramente os os partidos que formam a base aliada do governo federal.

Em 2008, haviam 1.130.046 de pessoas filiadas a algum partido. Este ano, o total baixou para 1.033.732. O PDT sofreu a maior redução, com 22.257 filiados a menos, seguido do PMDB, que perdeu 19.947, pelo PP, com 14.139 a menos, pelo PTB, com menos 8.924. Já o PT perdeu 7.914 “cumpanheros” e o DEM, menos 5.366. O PSDB perdeu 4.957, o menos índice entre todos esses. Ao todo, as perdas dos demais partidos somam 40.491, oito vezes mais que o PSDB.

Apenas partidos considerados nanicos, cujo número de militantes é quase inexpressivo, perderam menos que os tucanos. Entretanto, a variação, isto é, a diferença entre o número total de filiados e o número de saídas, do PSDB, foi a menor entre todas as siglas. Assim, um partido como o PCB, que perdeu 38 militantes, teve variação de -16,03%; o PSB, com menos 3.485, variou -9,62%; o PCdoB, com menos 1.375, variou -8,93%; e o PSTU, com menos 56 filiados, variou -8,2%.

Se é para investigar...

Presidenta da CPI disse nesta terça-feira que não hesitará em investigar algum petista envolvido em corrupção, se nomes aparecerem em denúncias. Foi uma forma de provocar o deputado peemedebista Alceu Moreira, de quem a petista espera receber algum tipo de defesa do que lhe acusa a Polícia Federal nas investigações da Operação Solidária.

Será que a presidenta agirá sem qualquer isenção com alguma denúncia contra o PT, como age contra parlamentares da base aliada ou contra a governadora? Ou será mesmo imparcial, como garantiu a Moreira?

Ela poderia dar uma demonstração de boa fé propondo a audição do ex-tesoureiro do PT, Paulo Salazar, que tem provas abundantes de irregularidades de seus partidários Pont e Bohn Gass. Afinal, se a CPI é da corrupção, que se investigue-a onde estiver. Seguramente, a base aliada dará quorum para votar o requerimento de sua convocação.