Voluntários da Fazenda da Esperança, que atua na recuperação de dependentes químicos, visitaram a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), nesta terça-feira. A entidade está em processo de reestruturação da capacidade produtiva e ampliação de suas unidades.

Conforme Zilá, “o RS vem registrando aumento significativo de consumos de drogas o que gera preocupação às autoridades". A Fazenda da Esperança atende, há 25 anos, milhares de pessoas com idade entre 15 e 45 anos. Atualmente, mais de 1,2 mil pessoas estão em suas unidades, o que nos faz reconhecer sua importância e preocupação com o usuário de drogas. Nos últimos 14 anos, a instituição tem sido uma resposta a esse quadro. Anualmente, são recuperados 250 pacientes do sexo masculino e 100, do feminino. Mais de 2 mil dependentes pela Fazenda, que precisa ser ampliada com reformas e revitalização.

No documento que os voluntários da Fazenda da Esperança entregaram à deputada Zilá, consta o projeto de reestruturação das unidades de Casca, Braga e Passo Fundo.

O deputado estadual Adilson Troca e o deputado federal Cláudio Diaz, ambos do PSDB, estiveram no município de Santa Vitória do Palmar neste domingo. Eles participaram do Rodeio Internacional e receberam demandas de lideranças locais. Recepcionados pelo presidente do Legislativo municipal, vereador Marco Antônio Boa Nova, os deputados prestigiaram o tradicional Rodeio Internacional de Maio, que acontece no CTG Rodeio dos Palmares. “Santa Vitória do Palmar é uma cidade importante para a Região Sul que vem obtendo grandes conquistas. Somos parceiros das causas que interessam à população”, disse Adilson Troca.

Para viabilizar a participação do Estado no leilão de energia nova, previsto para 2009, a governadora Yeda Crusius recebeu, na manhã desta terça-feira (05), documentos referentes a dois projetos de energia que serão instalados no Rio Grande do Sul: a Usina Termoelétrica a Gás Natural (UTE) e o Terminal de Gás Natural Liquefeito (Tergás), ambos em Rio Grande. "Esse é um projeto que muda não apenas o Rio Grande, mas o Rio Grande. Estamos como parceiros a cada dia", disse Yeda, junto ao sócio-diretor da Gas Energy, Marco Tavares.

Serão investidos R$ 2,2 bilhões no projeto da UTE e R$ 800 mihões no Tergás. Com a conclusão do projeto de engenharia básica dos dois empreendimentos, o grupo Gas Energy solicitará licença prévia à Fepam para, em seguida, obter a licença na Agência Nacional de Petróleo.

As licenças, juntamente com o contrato de suprimento de GNL, permitem a qualificação do projeto para o leilão A-5, que deve ocorrer ainda este ano. A Gás Energy participará da operação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para entrega entre os anos de 2012 e 2013. O Rio Grande do Sul também será o primeiro Estado do Brasil a se credenciar para receber o gás vindo da camada pré-sal (GNL), de comercialização prevista para os anos de 2014 e 2015.

A obra tem baixo impacto ambiental e vai gerar 1,2 mil empregos diretos, além de outros 4 mil indiretos durante a construção. Os projetos entrarão em operação entre 2012 e 2013 e viabilizarão a construção de um gasoduto entre o Terminal e Porto Alegre, ou Pelotas, Bagé e outras regiões. O volume de gás será três vezes superior ao vindo para o Rio Grande do Sul pelo gasoduto Bolívia/Brasil. A capacidade inicial de estocagem do Tergás será de dois tanques de 125 mil metros cúbicos de GNL cada um, e a capacidade de regaseificação inicial, de 6 milhões de metros cúbicos por dia, podendo chegar, em uma segunda fase, a 10 milhões de metros cúbicos diários.

Já na UTE Rio Grande, a capacidade será de 1.250 MW em ciclo combinado, com consumo de gás estimado em 5,2 milhões de metros cúbicos por dia e ciclo de água combinado com a vaporização do GNL. Conforme Tavares, o projeto é de longo prazo. "Acreditamos que ele servirá de modelo no Brasil, pelo seu aspecto inovador, e que outros estados buscarão inspirar-se no exemplo que o Rio Grande do Sul está desenvolvendo", destaca.

O prefeito de Chapada, Gelson Scherer, e o vereador Jorge Hofer estiveram nesta terça-feira no gabinete da deputada Zilá Breitenbach. O objetivo do encontro foi solicitar à parlamentar tucana que encaminhe às autoridades responsáveis o pedido de conclusão do asfalto da RS-330. Zilá reconhece a importância da conclusão desta obra: “Esse, como tantos trechos inacabados do nosso Rio Grande, são importantes. Por essa estrada passam 70% da produção de leite e 50% da produção de soja da região”, disse a parlamentar.

Conforme o prefeito, “essa rodovia está com 70% do seu trajeto asfaltado, faltando pequenos trechos entre Carazinho e Chapada e Chapada a Palmeira das Missões.”

O governo do Estado, o Tribunal Regional do Trabalho (TR) da 4ª Região e o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Rio Grande formalizam, nesta terça-feira, o acordo para pagamento de precatórios, em audiência pública marcada para as 16h30min.

Foram destinados pelo governo estadual, no último dia 27, R$ 15 milhões ao Tribunal Regional do Trabalho relativos à primeira parcela de pagamentos de precatórios trabalhistas de 1998 aos portuários de Rio Grande. As próximas parcelas serão de R$ 8 milhões e R$ 5,5 milhões. No total, serão R$ 28,5 milhões para quitação desses precatórios, beneficiando 1.063 funcionários do Porto de Rio Grande.

De acordo com a juíza da Junta de Conciliação, Marta Kumer, os 15 primeiros precatórios serão pagos nos dias 12 e 13 de maio. No final do mês, mais 15 precatórios serão quitados e, em junho, vão ser liquidados os últimos 12.

O diretor do Tesouro do Estado, José Alfredo Parode, destaca que o pagamento foi possível depois de acordo entre o governo do Estado - representado pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) -, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Sindicato dos Portuários de Rio Grande. "É uma etapa muito importante no encaminhamento de uma solução, já que agiliza o processo de quitação de dívidas datadas de 1998", observa.

Desde que a governadora Yeda Crusius anunciou, em novembro do ano passado, a retomada do pagamento dos precatórios, o governo do Estado já repassou R$ 27 milhões para o TRT e o Tribunal de Justiça para quitação de precatórios de pequeno valor. Para este ano, já foram reservados R$ 148 milhões para conciliações que começarão a ser feitas pela Central de Precatórios do Tribunal de Justiça, além dos R$ 28,5 milhões para pagamento aos portuários.

A deputada Zilá Breitenbach participou no último sábado, em Sede Nova, do encontro regional da Associação das Câmaras Municipais da Região Celeiro (Acamrece).

Com a presença de dezenas de vereadores da região, foi realizada a eleição da nova diretoria e, em chapa de consenso, o presidente Gildo Martens foi reconduzido para mais um mandato, pela terceira vez consecutiva.

Na ocasião, os parlamentares apresentaram os interesses regionais e firmou-se parceria com a Amuceleiro no sentido da Acamrece estabelecer sua sede definitiva em Três Passos. Além disso, os vereadores entregaram à deputada Zilá as reivindicações municipais incluindo as dificuldades com a forte estiagem.

Já está na Assembléia Legislativa o projeto de lei que dispõe sobre o reajuste do salário mínimo regional. No documento, o governo propõe que o piso regional seja reajustado pela variação da inflação, medida pelo INPC/IBGE, que teve índice de 5,92% no período de abril de 2008 a março de 2009.

Com o reajuste previsto no projeto de lei, o valor da faixa 1 do piso regional aumenta de R$ 477,40 para R$ 505,66, ficando 8,74% maior que o valor do piso nacional. O valor para a faixa 4 do piso regional sobe de R$ 519,20 para R$ 549,94, sendo 18,3% maior que o valor do piso nacional.

Os valores reajustados de todas as faixas do piso regional, de acordo com a proposta do governo, ficam os seguintes:

Faixa 1 - R$ 505,66

Faixa 2 - R$ 517,31

Faixa 3 - R$ 528,96

Representantes do PSDB na CPI dos Grampos pediram o indiciamento de oito pessoas durante a apresentação do voto em separado ao relatório final do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA). Entre os citados, estão o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Felix. Os dois são acusados de improbidade administrativa. O documento é assinado pelo deputado Raul Jungman (PPS-PE) e pelos tucanos Gustavo Fruet (PR), João Campos (GO), Paulo Abi- Ackel (MG), Vanderlei Macris (SP) e William Woo (SP).

Em seu relatório, a oposição propõe que os indiciados sejam investigados pelo Ministério Público, Tribunal de Contas da União, polícias Civil ou Federal, além da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência do Congresso. A votação está prevista para a próxima terça-feira. "A CPI tem o dever de apontar essas irregularidades. Isso é uma questão de Estado", enfatizou Gustavo Fruet. Para ele, o relatório de Pellegrino peca pela omissão em diversos pontos. "São oito divergências que temos em relação ao relatório final. São omissões que dizem respeito, por exemplo, ao papel da Abin e da PF", apontou.

Além dos já citados, a oposição pediu, no voto em separado, os indiciamentos do ex-diretor-adjunto da Abin José Milton Campana, do ex-diretor do Departamento de Contra-Inteligência Paulo Maurício Fortunato Pinto, do terceiro-sargento da Força Aérea Brasileira Idalberto Martins de Araújo, do delegado da PF Renato da Porciúncula e dos agentes da Abin Nery Kluwe e Márcio Seltz.

O documento também faz menções ao delegado da PF Protógenes Queiroz e ao banqueiro Daniel Dantas. Sobre este último, os tucanos defendem já haver indícios suficientes para a sua responsabilização pela prática clandestina de interceptação telefônica. Em relação a Queiroz, os tucanos avalia.

Tem início nesta segunda-feira, 4 de maio, estendendo-se até o final do mês, a vacinação do rebanho gaúcho contra a febre aftosa. As regionais e inspetorias veterinárias da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa) já estão preparadas para receber os produtores, seja para retirar as autorizações para compra do medicamento, seja para buscar as vacinas que serão doadas àqueles inscritos no Pronaf que têm até 50 cabeças de gado.

Extraordinariamente, em 2009 o Rio Grande do Sul terá três etapas da vacinação. Isto para atender antiga reivindicação dos produtores rurais e, consequentemente, alinhar o período da campanha com os demais estados brasileiros que também vacinam seu rebanho. Até então, a vacinação se realizava nos meses de janeiro e junho, épocas consideradas não ideais para o manejo do gado. Janeiro por ser muito quente, perdendo-se muitas horas do dia pelo calor, e junho pelo frio. Além disto, maio já é mês usualmente usado para o manejo.

Para lembrar os pecuaristas desta etapa, o Governo do Estado lança uma campanha publicitária constituída por spots de 30'''' anunciados em mais de 100 emissoras de rádios de 30 municípios do interior do estado, 25 outdoors colocados em rodovias que ligam regiões de maior público, e volantes (mosquitos) distribuídos aos produtores pelas inspetorias.

"Esta etapa da campanha é muito importante para que não se ultrapasse os 12 meses da imunidade oferecida pela vacina e não se coloque em risco a sanidade animal", disse o secretário da Agricultura, João Carlos Machado. As ações praticadas pela Seappa são direcionadas para a cobertura vacinal máxima, de uma população bovídea de 13.872.553.

Somente no município de Uruguaiana a vacinação contra a febre aftosa já começou parcialmente, tendo sido vacinados 1.078 animais da periferia. Esta antecipação foi para atender a 7ª Exposição de Outono que se inicia na segunda-feira, 4, naquela cidade, havendo necessidade de vacinar os animais da periferia - onde está localizado o parque que abriga o evento -, e os que participam da feira.

A governadora do Estado, Yeda Crusius, assinou convênio entre o governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública, por meio do Instituto-Geral de Perícias, e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, para a cooperação, intercâmbio técnico-científico e desenvolvimento de recursos humanos através de ensino, pesquisa e treinamento em tecnologia de ponta. O objetivo é incrementar as técnicas e conhecimentos para a redução da violência e da criminalidade no Estado.

Durante a solenidade, a governadora disse que “a cada dia a inovação tecnológica tem colocado novas ferramentas que devem ser disponibilizadas à Segurança Pública para combater a criminalidade. Ressaltou ainda que “poder acompanhar este processo e ter pessoal capacitado é fundamental e para tanto, atendendo determinação da governadora, firmamos o convênio com a universidade”.

No final de janeiro deste ano, 2,6 mil habitantes de Morro Redondo ficaram sem energia elétrica devido à enxurrada que afligiu a Zona Sul do Estado. O município foi um dos mais atingidos e a CEEE contabiliza um prejuízo de mais de R$ 1 milhão, entre despesas com material de reposição, mão de obra e energia não faturada. Quase 90 dias depois, os efeitos da chuva ainda são bem vivos na cidade.

Para tentar levar melhorias definitivas na rede elétrica municipal que o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) se reuniu com o gerente regional da CEEE, Manoel Brito, solicitando a construção de uma segunda rede de alimentação para Morro redondo, a partir da subestação de Canguçu. Segundo o parlamentar, uma nova rede no município, que hoje é alimentado apenas por Pelotas, evitaria que a população ficasse 72 horas sem luz quando da ocasião da enxurrada. "Nosso objetivo é fazer com que as coisas voltem à normalidade e, também, queremos estabelecer políticas preventivas para evitar novas avarias nos serviços necessários ao funcionamento pleno do município", disse Pedro Pereira.

O representante da CEEE garantiu que a empresa é parceira dessas iniciativas e destacou que, em breve, a nova rede elétrica já deve ter suas obras iniciadas e que isto será prioridade para a regional da CEEE. "Infelizmente, durante a enxurrada, tivemos nossas redes parcialmente destruídas e essa reconstrução exigiu muito tempo, sobretudo pela questão de acesso à área. Essa nova estrutura vai, com certeza colaborar para evitar novos transtornos desse tipo", afirmou Brito.

O deputado estadual Coffy Rodrigues recebeu a visita do presidente municipal do PSDB de Venâncio Aires e Diretor do IGTF, Leandro Haag. Na oportunidade, conversaram sobre demandas do município junto ao Governo do Estado.

Haag agradeceu o empenho do Deputado junto a Secretaria de Segurança Pública, para realização da audiência pública no município no mês passado, bem como os contatos realizados com o Comandante Geral da Brigada, para o reforço imediato do efetivo, já atendido. Neste sentido, Leandro solicitou ao deputado uma audiência com o Chefe da Polícia Civil, para tratar sobre o reforço no efetivo e pedido de uma nova viatura para a corporação, reiterando o encaminhamento já feito por ofício pelo deputado.

Coffy informou na oportunidade, que além da audiência com o chefe da Polícia Civil, esta agendando também uma audiência com a Governadora Yeda Crusius, para tratar de uma importante obra para o município, que vem trabalhando em conjunto com Haag desde o início do governo. “Estamos atentos e trabalhando para corresponder positivamente aos anseios da Capital do Chimarrão, buscando atender da melhor maneira possível as demandas apresentadas pelo Diretor Leandro Haag”, assegurou o deputado.

Haag agradeceu o apoio que tem recebido do parlamentar, no tocante aos pleitos de Venâncio Aires junto ao Governo do Estado, tais como obras escolares, atendidas quando Coffy ainda era Secretário Estadual das Obras Públicas, a liberação da verba para a UTI do hospital, e mais recentemente na questão da segurança pública.

“A permanência de Coffy no parlamento gaúcho é muito positiva para Venâncio, porque tenho certeza que ele continuará viabilizando com mais força, o atendimento de outras importantes demandas”, apontou Haag.