A segunda-feira já entrou para a história dos trabalhadores portuários do Rio Grande do Sul. Foi nesta data que o governo do Estado destinou ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) os R$ 15 milhões relativos à primeira parcela de pagamentos de precatórios trabalhistas de 1998 dos portuários de Rio Grande. Conforme o deputado Adilson Troca (PSDB) o fato concretiza a solução de um impasse histórico que prejudicava e causava sofrimento a estas pessoas.

Para Adilson Troca, a vontade política e o diálogo foram fundamentais para a construção do acordo que permitiu o acerto das contas. “A governadora Yeda Crusius e o Sindicato dos Portuários trabalharam juntos em busca do entendimento. É com muita alegria que verificamos que o pagamento dos precatórios já está começando”, afirma o deputado que intermediou as negociações.

As próximas parcelas serão pagas em maio (R$ 8 milhões) e junho (R$ 5,5 milhões). No total, serão destinados R$ 28,5 milhões para quitar esses precatórios, beneficiando 1.063 funcionários do Porto de Rio Grande. De acordo com o presidente do Sindiporg, Rui Mendes, o acordo é resultado de uma negociação da categoria com própria Governadora Yeda Crusius iniciada em 2008 através da mediação de Adilson Troca.

O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) esteve reunido com organizadores da Feira do Comércio e Indústria de Canguçu (Fecican) e com diretores da Corsan, nesta terça-feira. O parlamentar acompanhou o presidente da Associação do Comércio e Indústria do município, Alexandre Diello, em audiência com o Presidente da Corsan, Mário Freitas.

Durante o encontro, foi pedido um patrocínio oficial, por parte da entidade, para a realização do evento, que é a maior e mais tradicional feira do gênero da região Sul, movimentando várias cidades e trazendo visitantes e expositores de todo o Brasil. A Fecican ocorre entre os dias 7 e 12 de outubro.

O deputado estadual Nelson Marchezan Júnior (PSDB) comemorou nesta terça-feira a decisão da mesa diretora da Assembleia Legislativa de cortar os salários acima do teto. A decisão atende pedido da Bancada do PSDB na AL, que protocolou no último dia 17 de abril requerimento pedindo a aplicação imediata do teto salarial. Atualmente, são 41 os servidores na Casa com vencimentos acima do teto de R$ 22.111,25.

Em 2007, Marchezan havia encaminhado requerimento a presidência da AL recomendando a aplicação do teto salarial, o que não ocorreu. Na ocasião, a Casa decidiu adotar o congelamento de salários, a exemplo do que ocorreu em outros poderes, com exceção do Executivo, que optou pelo corte. Em 2009, foram cortados os salários de 151 servidores do Executivo que receberiam acima do teto.

Na próxima quinta-feira, a Comissão de Finanças vota requerimento de Marchezan pedindo a realização de audiência pública, o que deverá ocorrer dentro de algumas semanas, para debater a aplicação do teto remuneratório nos poderes e órgãos autônomos do RS.

“É inacreditável que até hoje a Assembleia Legislativa não aplique a legislação que ela mesma votou no ano passado. Se a economia na AL será de R$ 2 milhões ao ano, imaginem no TCE, onde há mais do que o dobro do número de servidores recebendo acima do teto?”, disse Marchezan.

Dos R$ 170 milhões previstos pelo governo do Estado para serem investidos nos três primeiros meses de 2009, já foram aplicados R$ 108 milhões - ante R$ 54 milhões no mesmo período do ano passado, um crescimento de 100%. O aumento acontece no mesmo momento em que as transferências de recursos do governo federal provenientes de impostos e referentes à Lei Kandir para o Estado ficaram 42% abaixo do previsto em março, em relação ao planejamento orçamentário. Com isso, foram ampliadas para R$ 138 milhões as perdas relativas a tributos compartilhados pela União com o Estado (FPE, IPI-Exportação, Cide e Lei Kandir) no primeiro trimestre de 2009 - o equivalente a 25,5%.

Já o ICMS teve redução menor, de 4,5%, ficando R$ 53 milhões abaixo da previsão para março e 2% maior do que no mesmo período do ano passado. Os dados são da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do Estado (Juncof). A expectativa do governo é de que haja recomposição das transferências nos próximos meses, especialmente em relação à Lei Kandir. Como não houve ingresso da parcela esperada para março, a queda do repasse foi a mais acentuada (78%), mas pode ser transitória com a efetivação dos depósitos aguardados. A queda referente ao IPI-Exportação foi de 45,5% em março.

A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) esteve presente neste sábado na abertura da 14ª Fenamilho, em Santo Ângelo, onde a governadora Yeda Crusius autorizou o início da pavimentação do trecho de acesso do aeroporto do município a Catuípe, na RS-218. Iniciado em setembro de 1990 e paralisada desde 1998, o acesso terá asfaltados 27 quilômetros, com investimento previsto de mais de R$ 23 milhões. A retomada da pavimentação está sendo feita com recursos previstos no Orçamento 2009 do governo do Estado.

"Se possível, na próxima edição da Fenamilho, quero vir entregar esta estrada, que será o modelo que queremos implantar em todo o Rio Grande do Sul", disse Yeda ao destacar o programa Estado na Estrada, que está recuperando mais de 100 trechos de rodovias.

Conforme Zilá, “a obra é muito importante para a região porque vai favorecer o escoamento da produção rural e o desenvolvimento da agricultura, principal atividade econômica da região. Além disso, a rodovia serve também como rota alternativa de ligação entre Santo Ângelo e Ijuí.”
Os serviços ficam a cargo da Secretaria de Infraestrutura e Logística, através do Daer.

A governadora Yeda Crusius e o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, assinaram convênio com o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que prevê o repasse de R$ 338,5 mil para aquisição de equipamentos para delegacias especializadas no atendimento à mulher.

O chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, afirmou que a orientação da governadora é no sentido de que a Segurança Pública seja priorizada determinando o resgate de compromissos importantes do Estado com seus cidadãos em diversas áreas, restabelecendo uma relação de credibilidade com as prefeituras e suas comunidades.

Os pequenos produtores de milho dos municípios que estão em situação de emergência por causa da estiagem terão subsídio maior do governo do Estado no pagamento da compra de sementes pelo programa Troca-Troca. Para esses agri-cultores, além dos 27% que o Estado já subsidiava na aquisição de até 40 quilos de sementes, o governo vai custear 40% do que deveria ser pago por eles até o dia 30 de abril. Além disso, ampliou o prazo de pagamento para 30 de maio.

As medidas foram anunciadas pela governadora Yeda Crusius, neste sábado (25), na abertura da 14ª Fenamilho, em Santo Ângelo, onde esteve também o secretário da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, João Carlos Machado. Yeda foi fortemente aplaudida ao fazer o anúncio. Na primeira quinzena de abril, o governo estadual havia divulgado que os produtores contariam com um rebate de 30% do Estado - agora ampliado para os 40%.

No mercado, a saca de sementes custa em torno de R$ 100,00. Como a Secretaria da Agricultura compra uma quantidade grande, o valor cai para R$ 77,00 - dos quais os pequenos produtores pagam uma parte e o Estado subsidia o restante. Em 2008, foram investidos pelo governo estadual R$ 8,4 milhões no programa Troca-Troca de Sementes de Milho.

Os agricultores solicitam as sementes nos seus municípios, por meio de questionário entregue em aproximadamente 450 entidades habilitadas ao programa. Para ter direito ao subsídio, o produtor deve residir em pequena propriedade e ter, no mínimo, 70% da renda familiar baseada na exploração agropecuária. A renda bruta anual não pode ultrapassar R$ 40 mil.

Pesquisa "A voz do empresário gaúcho" revela aumento de 17,6 pontos percentuais entre os gestores que consideram positiva a influência do Governo Estadual na economia do estado
Um dos resultados apontados pelo projeto A Voz do Empresário Gaúcho, realizado pela QualiData Pesquisas e Conhecimento Estratégico, divulgado nesta manhã, 23/04, em Porto Alegre, revela que 59,6% dos empresários gaúchos consideram que o governo de Yeda Crusius teve influência POSITIVA para a economia gaúcha em 2008. 28,8% consideram que não houve influência e apenas 14% acham que a influência foi negativa.

No ano levantamento anterior, o total dos que consideravam a influência POSITIVA em 2007 era de 32%, enquanto os que avaliavam não ter existido influência somavam 29,9%. Os que consideravam ter havido influência negativa representavam 36,5 % dos entrevistados no ano passado. Houve um crescimento de 28 pontos percentuais entre os empresários que apontaram como positiva a influência do governo estadual na economia gaúcha, e a diminuição em 22,5 pontos percentuais entre os que acham que o governo tenha influenciado negativamente.

Quando essa avaliação recai sobre o governo federal, 56,5% afirmam que ela foi positiva para a economia gaúcha, contra 29,2% que consideram não ter havido nenhuma influência e 13,5% que julgam ter sido negativa a influência do presidente Lula sobre os resultados econômicos do Estado. A influência positiva do governo federal, apesar de ter crescido 23 pontos percentuais em relação ao ano anterior, ainda está 3,1 pontos percentuais atrás do mesmo conceito obtido pelo governo estadual.

O diretor da QualiData e coordenador do projeto, Paulo Rogério Di Vicenzi Rodrigues, esses resultados sugerem que as decisões e ações do governo de Yeda Crusius estão sendo percebidos como favoráveis ao Estado pelos dirigentes empresariais. "Os empresários costumam valorizar mais os efeitos práticos do que as posições retóricas, e isso eles conseguem medir de forma muito objetiva a influência do governo no balanço de seus negócios", analisa Paulo Rogério.

Jornalista - Daniele Lentz

O governo do Estado entregou nesta sexta-feira um ônibus para a Prefeitura Municipal de Aceguá. O veículo atenderá ao transporte de estudantes do Ensino Médio. A doação foi intermediada pelo deputado estadual Coffy Rodrigues (PSDB), em atendimento a pedido do prefeito Gerhard Martens e da bancada do partido na Câmara de Vereadores.

Também foram doados cerca de 300 quilos de alimentos e roupas para a Secretaria de Assistência Social, através do Comitê de Ação Solidária do Gabinete da governadora.

A presidente estadual do PSDB, Zilá Breitenbach, participou nesta quinta-feira da assembléia geral realizada na Câmara do Comércio Indústria e de Serviços de Três Passos.

A deputada apresentou as perspectivas e ações que o Governo Estadual está desenvolvendo, investimentos já feitos e outros que serão feitos, a exemplo da entrega de mais de 1,1 mil veículos, máquinas para perfuração de poços artesianos, uma delas, inclusive, em atividade no interior de Três Passos. A pavimentação de rodovias terá como prioridade a rodovia que liga Padre Gonzales a Crissiumal e Tenente Portela a Barra do Guarita.

O assunto polêmico do evento foi sobre o fechamento da Vara do Trabalho local e a sua transformação em posto avançado. Atualmente, o local jurisdiciona 23 municípios. A deputada designou o chefe de Gabinete Giovani Luzzatto para, nesta sexta-feira, representá-la na reunião com prefeitos da região Celeiro e o presidente do Tribunal do Trabalho da 4ª Região, na tentativa de evitar o fechamento da Vara.

O Deputado Federal Ruy Pauletti (PSDB/RS) esteve em audiência nesta quinta-feira (23) com o chefe da Casa civil do Governo paulista, Aloysio Nunes Ferreira debatendo a política de comercialização do valor agregado na comercialização do vinho nacional em relação ao vinho importado.

No encontro, o parlamentar gaúcho tratou do protocolo que será assinado entre os governos gaúcho e paulista para reduzir a taxação do valor agregado hoje em São Paulo. Atualmente no estado paulista é cobrado o percentual de 44% sobre o vinho importado e 72% ao produto nacional.

Segundo o deputado Pauletti há predisposição dos governadores Yeda Crusius e José Serra para assinar este acordo que irá preservar o vinho nacional e unificar a margem de distorção tendo em vista que afeta o consumo e aumenta o volume dos importados.

A proposta foi encaminhada ao Secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Costa. Neste encontro o deputado tucano este acompanhado pelo presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvubra), Danilo Cavani, e o vice-presidente, Deunir Argenta.

Os governadores André Puccinelli, do Mato Grosso do Sul, Roberto Requião, do Paraná, e Luis Henrique da Silveira, de Santa Catarina, integrantes do Codesul, reiteraram, durante a última reunião do Conselho, no dia 25 de março, admiração à governadora Yeda Crusius.

Os governantes confirmaram que repudiam os violentos ataques pessoais que a governadora vem sofrendo, e que não correspondem ao sucesso dos resultados de sua gestão à frente do Poder Executivo do Rio Grande do Sul.