O deputado Adilson Troca (PSDB) destacou nesta quarta-feira (11) uma série de ações que vem sendo tomadas pelo Governo Estadual para diminuir os efeitos da crise econômica internacional. Para o parlamentar as medidas postas em prática pela Governadora Yeda Crusius evidenciam a atenção e a agilidade do Estado em defender os interesses dos gaúchos.

A conquista do déficit zero ao fim de 2008 estabilizou as finanças do Rio Grande do Sul e permitiu a retomada dos investimentos após 40 anos. Graças a isto o Estado está mais bem-preparado para o enfrentamento dos impactos da crise econômica mundial. Troca lembra que na visita que Yeda está realizando a três estados, além de divulgar os avanços gaúchos, ela realiza contatos com empresários a fim de atrair novos empreendimentos.

O deputado afirma que para manter a economia aquecida o Governo vai aplicar R$ 2,37 bilhões em investimentos. “Foi criado um Comitê contra a crise que determina ações articuladas. Se o Governo não tivesse recuperado as finanças do Estado não teria capacidade de fazer esse grande volume de investimentos que será fundamental para a geração de emprego neste período em que o setor privado enfrenta dificuldades”, analisa o Adilson Troca.

Dentre as ações que já vinham sendo implementadas pelo Governo o líder da Bancada do PSDB destaca ainda o orçamento realista, o saneamento financeiro das estatais, o pagamento dos vencimentos do funcionalismo em dia, a Desoneração fiscal a microempresas pelo Novo Simples, a Contratação de Servidores Públicos e a Redução do ICMS do trigo e dos remédios. “Estas ações são práticas e fortificam nossa economia como um todo. A questão dos precatórios, que começam a ser pagos, coloca dinheiro no bolso da população para que ela possa realizar compras e adquirir bens”.

Adilson Troca informa ainda que uma série de novas medidas estão sendo postas em prática por determinação da Governadora Yeda Crusius. Incorporação junto a Câmara Setorial de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Grupo, determinação para que todas as secretarias acelerem seus investimentos para provocar reflexos na geração de empregos, a redução da burocracia para assegurar a velocidade dos investimentos.

Merecem destaque ainda a manutenção de contatos com os diferentes setores representantes da sociedade civil geradores de emprego, a Duplicação do programa de qualificação da mão-de-obra e a Manutenção do calendário de desoneração do ICMS envolvendo vários setores da produção entre outras.

"O Estado se preparou para a crise com a elaboração de um orçamento realista e com o déficit zero", disse Yeda. Em 29 de setembro de 2008, o governo já havia reunido seus economistas e secretários para examinar a crise, desde então monitorada diariamente. Nesta sexta-feira (30), a governadora anunciou várias decisões no Palácio Piratini. "O governo do Estado está mobilizado para investir priorizando a garantia dos atuais empregos e criação de novos", afirmou.

Yeda determinou uma série de medidas ao comitê de análise de estratégias para o enfrentamento da crise pelo RS. Primeiro, todas as secretarias vão acelerar seus investimentos, para provocar reflexos na geração de empregos. Será duplicado o programa de qualificação da mão-de obra. Também está mantido o calendário de desoneração de ICMS envolvendo vários setores da produção. A partir de abril, o Novo Simples Gaúcho vai isentar R$ 230 milhões em pagamento de ICMS a 95% das empresas do Estado. Já os pagamentos de precatórios serão multiplicados por dez - com isso, ingressarão mais R$ 200 milhões na economia este ano. Ao governo federal, será solicitada redução da incidência do PIS e do Cofins sobre a folha de pagamentos.

Nesta sexta-feira (30), o governo do RS encaminha à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) pedido de descontingenciamento do teto para aplicações das prefeituras na compra de máquinas e em desenvolvimento sustentável. O Banrisul já tem R$ 350 milhões disponíveis neste item, mas não consegue emprestar pelo fato de o teto ser baseado na dívida global (União, estados e municípios). Há 380 municípios na fila, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, aguardando. À CaixaRS e ao Banrisul, Yeda autorizou a abertura de linhas de crédito para o desenvolvimento sustentável (investimentos) a todos os municípios do Estado. Mas é necessário que a STN libere o teto. "Essas são as primeiras ações pontuais do governo do Estado para uma crise que sabíamos que viria".

Além das decisões anunciadas nesta sexta-feira, Yeda Crusius falou, em entrevista coletiva, de diversas medidas já adotadas pelo governo do Estado em apoio à economia e aos empregos. Entre elas, citou a redução do ICMS do trigo, mudança do sistema de tributação em todo o setor metal-mecânico em 2008 ("que continuaremos a fazer, como rotina, em 2009", disse a governadora) , a ampliação dos benefícios fiscais aos setores coureiro e moveleiro, o pagamento em dia de todos os fornecedores, a redução do ICMS para remédios e apoio à indústria do biodiesel. "Tudo o que nos for solicitado em termos setoriais ou globais, será analisado muito rapidamente pela Secretaria da Fazenda", informou a governadora.

Ao contrário do que já foi comunicado por outros estados e pela União, não haverá contingenciamento de recursos do Orçamento do Rio Grande do Sul em 2009 devido à crise mundial. Portanto, está garantida e será acelerada a aplicação dos R$ 2,370 bilhões em investimentos previstos pelo governo do Estado (com recursos do Tesouro e das estatais), até dezembro, para garantir empregos, abrir novos postos de trabalho e desenvolver a economia do RS.

Informações site Governo do Estado do Rio Grande do Sul: www.estado.rs.gov.br

Foi realizada no dia 29 de janeiro a triagem que classificou 10 músicas com o tema "Mulher" e duas com o tema Lei Maria da Penha que participarão do Festival de Música Nativista RS Mulher Em Canto, que acontecerá no dia 14 de fevereiros, na praia do Imbé, no Litoral Norte do Estado.

A comissão julgadora foi composta por Geraldo Flach, Vera Pratini de Moraes, Maria Luiza Benitez, Victor Hugo, Cléia Gomes e Maria Helena Gonzalez.

O Festival faz parte do evento RS Mulher no verão 2009, promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher/Gabinete da Governadora, em parceria com a Fundação Cultural Gaúcha, e integra a programação do Verão Legal RS 2009 do Governo do Estado.

As músicas selecionadas são as seguintes:

TEMA - LEI MARIA DA PENHA

A LEI DA LIBERDADE
Autor da Letra: Rodrigo Bauer

Autor da Música: Pedro Guerra

Cidade: São Borja/Osório

GRITO DE MARIA

Autor da letra: Antonio Augusto Fagundes/Marlene Pastro e Vera Lúcia Pastro

Autora da Música: Marlene Pastro

Cidade: Alegrete/Porto Alegre

SUPLENTE

MARIAS DA PAZ

Autor da Letra: Túlio Souza

Autor da Música: Jean Kirchoff

Cidade:Porto Alegre/Santa Maria

TEMA - MULHER

ALMA DE MULHER

Autor da Letra: Miguel Machado da Silveira

Autor da Música: Miguel Machado da Silveira

Cidade: Uruguaiana

CHAMAMECERA

Autor da Letra: Diego Muller e João Sampaio

Autor da Música: Carla Zambiasi

Cidade: Canoas/Itaqui

DA MESMA CANÇÃO

Autor da Letra: Carlos Omar Villela Gomes

Autor da Música: Diogo Matos

Cidade:Santa Maria

LÁGRIMAS DE MULHER

Autor da Letra: Adão Quevedo

Autor da Música: Adão Quevedo e Mauricio Marques

Cidade: São Lourenço do Sul

MÃE, MULHER, IRMÃ E AMIGA

Autor da Letra: Érlon Péricles

Autor da Música: Érlon Péricles

Cidade: Porto Alegre/Santa Maria

MULHERES DO MAR

Autor da Letra: Nilton Júnior da Silveira

Autor da Música: Nilton Júnir da Silveira

Cidade: Santo Antonio da Patrulha

MULHER MISSIONEIRA

Autor da Letra: Alvandir Rodrigues

Autor da Música: Raúl Quiroga

Cidade: Novo Hamburgo/São Leopoldo

PAMPA MULHER

Autor da Letra: Mário Amaral

Autor da Música: Tuny Brum

Cidade: Marabá-PA/Santa Maria

ROMANCE DAS TRÊS VIÚVAS

Autor da Letra: Robson Barenho

Autor da Música: Daniel Gomes Pereira

Cidade: Porto Alegre

SÓ CONSIGO SER TRÊS

Autora da Letra: Greice Morelli

Autora da Música: Greice Morelli

Cidade: Porto Alegre

SUPLENTE

TRADUTOR DE ESTRELAS

Autor da letra: Vaine Darde

Autor da música: Daniel Torres

Cidade: Capão da Canoa/Porto Alegre

A bancada do PSDB no Senado entregou nesta quarta-feira aos dois candidatos à Presidência da Casa - José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC) - um pauta política com 12 pontos a serem seguidos pelo futuro presidente. A bancada, com 13 senadores, já decidiu que votará unida em torno de um único nome. "O Senado não vai bem e precisa de uma pauta que melhore sua imagem. Por isso, apresentamos essas propostas que deverão ser priorizadas pelo senador que for eleito", explicou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). A eleição da nova Mesa Diretora da Casa está marcada para a próxima segunda-feira.

Após reunião da bancada, realizada na manhã desta quarta-feira, e que teve como objetivo debater o nome a ser apoiado pela legenda, o líder Arthur Virgílio (AM) falou sobre os cargos pretendidos pelos tucanos na Mesa Diretora do Senado. "Temos direito à primeira vice-presidência [que tem como postulante o senador Marconi Perilo (GO)] e à quarta secretaria [que tem como candidato o senador Flexa Ribeiro (PA)]. Também queremos duas comissões de primeira linha", informou. "Nossa posição está de acordo com o Regimento Interno da Casa no tocante à distribuição das vagas da Mesa Diretora e das comissões permanentes", acrescentou.

Virgílio também informou que o senador Alvaro Dias (PR) vai assumir a primeira vice-liderança do partido na Casa e que o senador Cícero Lucena (PB) será o segundo vice-líder. "A missão delegada a esses dois senadores será a de reorganizar administrativamente o funcionamento da Liderança, num processo de descentralização que estamos começando a aprimorar", afirmou o líder da agremiação. Leia abaixo a íntegra do documento apresentado aos candidatos à Presidência do Senado.

01. Independência e defesa da soberania do Senado Federal e do Congresso Nacional;
02. Respeito às oposições por seu peso político e numérico;
03. Exigir compromisso público do candidato sobre a sua posição contrária à PEC do terceiro mandato;
04. Estabelecer rodízio automático nas relatorias das Medidas Provisórias, usando o critério da proporcionalidade partidária definida em 02/02/09;
05. Estabelecer procedimento para deliberação das Medidas Provisórias, à luz do art. 49, inciso XI, da Constituição, rejeitando sumariamente aquelas que não atendam ao princípio Constitucional da urgência e relevância;
06. Compromisso com as reformas que constituem instrumentos para superar a crise financeira internacional;
07. Priorizar a Reforma Tributária da Subcomissão da CAE, presidida pelo Senador Tasso Jereissati e relatada pelo senador Francisco Dornelles;
08. Democratizar a participação dos Senadores nos veículos de comunicação da Casa;
09. Apresentar proposta para reerguer a imagem do Senado;
10. Submeter todos os vetos presidenciais, bem como as contas do Presidente da República, à apreciação do Congresso Nacional, cumprindo o que determina a Constituição;
11. Transparência na Gestão;
12. Não impedir ou dificultar a criação das CPI''s.

Senador Arthur VirgílioLíder do PSDB na Casa
Senador Sérgio GuerraPresidente Nacional do PSDB

Fonte: Site Nacional do PSDB

Porto Alegre, 29 de janeiro de 2009 - Dentro de cerca de 90 dias, o sistema carcerário do Rio Grande do Sul contará com um sistema bloqueador de sinais de telefonia de celular em presídios. Oferecido pela estatal chinesa Potevio, cujos representantes estiveram reunidos com a governadora Yeda Crusius nesta quarta-feira (28), no Palácio Piratini, o equipamento já funciona em um presídio de São Paulo, cujo bloqueio do sinal não interrompe a telefonia móvel de áreas adjacentes.

Sem custos para o governo do Estado, que será um demonstrativo dessa tecnologia, juntamente com a Paraíba, trata-se de um investimento da empresa para conferir credibilidade ao sistema. "É absolutamente necessário investir em segurança pública e fico muito satisfeita de podermos ser o segundo Estado a mostrar uma tecnologia de última geração, justamente em um momento em que o Rio Grande do Sul passa a implantar um novo modelo em seu sistema penitenciário", afirmou a governadora.

Segundo o secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, será feito estudo para a escolha do presídio onde o equipamento será testado. Entre as possibilidades está a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, o novo presídio de Caxias do Sul e a penitenciária de Santa Maria. "Todas as alternativas para melhoria do sistema penitenciário são bem-vindas", disse o secretário.

Outras vantagens do equipamento consistem na sua inviolabilidade, no baixo custo de implementação, na possibilidade de atualização para novas tecnologias de telefonia móvel que venham a surgir e no seu monitoramento à distância, por meio de vídeos.

Responsável pelos sistemas de tecnologia da informação do complexo olímpico de Pequim, durante os jogos de 2008, a Potevio representa um grupo de 150 empresas com 40 mil funcionários. O investimento no Rio Grande do Sul é resultante da intermediação do deputado federal gaúcho Cláudio Diaz, membro da CPI do Sistema Carcerário na Câmara, em 2008, que visitou a China em missão parlamentar, em dezembro do ano passado, em busca de soluções para seu controle.

Durante a audiência, também foram tratadas as possibilidades de construção de um presídio de segurança máxima no Estado e de uma linha rodoferroviária, entre Porto Alegre e Pelotas, com investimentos de empresas da China. As obras seriam viabilizadas pelo sistema de Parceria Público-Privadas, já que o Rio Grande do Sul já dispõe de legislação para as PPPs, e o governo, de um comitê específico.

Fonte: Palácio Piratini/RS

Na última quinta-feira - dia 08/01 o PSDB RS realizou o Seminário Estadual do partido. O encontro, com a participação de prefeitos vice-prefeitos e vereadores, possibilitou a integração do PSDB no Estado com os municípios e apresentou o modelo tucano de governar no Rio Grande do Sul.

Durante todo o dia, secretários de Estado falaram a respeito de suas ações dentro do governo. O ex-secretário da Fazenda, Aod Cunha, explicitou os passos que levaram à conquista do déficit zero. A secretaria de Educação, Marisa Abreu, falou sobre metas de implementação de uma política educacional que insere o ensino gaúcho no debate público. O secretario de Infra-Estrutura, Daniel Andrade, sanou dúvidas sobre a implementação do Duplica RS e disse que o compromisso com a reforma das estradas continua.

O secretario da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schuler, apresentou a responsabilidade da secretaria no desenvolvimento das políticas públicas de proteção social, cidadania, trabalho, responsabilidade social e terceiro setor, atuando na articulação de políticas mediante interlocução com a sociedade civil. O secretario de Obras Públicas, José Carlos Breda, fez uma apresentação dos programas estruturantes e os três eixos estabelecidos pelo governo para retomar o crescimento do Rio Grande do Sul: Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social e Finanças e Gestão Pública. O evento contou ainda com a participação dos deputados federais, Ruy Pauletti e Cláudio Diaz.

No encerramento, a governadora Yeda Crusius ressaltou as medidas de ajuste fiscal e o modelo tucano de governar. "Foi o nosso governo que chegou ao saneamento das contas públicas. Olha pelo que passamos e olha o que já mostramos. Estamos chegando a um período rico da colheita da boa política", disse. Além disso, a governadora colocou o governo do Estado a disposição dos municípios. "Quero que os municípios mostrem seus planos e suas necessidades. Hoje, temos condições de ajudá-los em todas as áreas", complementou. Ao final do evento a presidente do partido, deputada estadual Zilá Breitenbach, entregou aos prefeitos uma foto da governadora e os convocou a levar para casa os ideais da gestão tucana. "Façam nosso partido crescer. Crescendo ele cresce nos argumentos", disse.