:: R$ 2,370 bilhões para garantir e criar empregos ::

"O Estado se preparou para a crise com a elaboração de um orçamento realista e com o déficit zero", disse Yeda. Em 29 de setembro de 2008, o governo já havia reunido seus economistas e secretários para examinar a crise, desde então monitorada diariamente. Nesta sexta-feira (30), a governadora anunciou várias decisões no Palácio Piratini. "O governo do Estado está mobilizado para investir priorizando a garantia dos atuais empregos e criação de novos", afirmou.

Yeda determinou uma série de medidas ao comitê de análise de estratégias para o enfrentamento da crise pelo RS. Primeiro, todas as secretarias vão acelerar seus investimentos, para provocar reflexos na geração de empregos. Será duplicado o programa de qualificação da mão-de obra. Também está mantido o calendário de desoneração de ICMS envolvendo vários setores da produção. A partir de abril, o Novo Simples Gaúcho vai isentar R$ 230 milhões em pagamento de ICMS a 95% das empresas do Estado. Já os pagamentos de precatórios serão multiplicados por dez - com isso, ingressarão mais R$ 200 milhões na economia este ano. Ao governo federal, será solicitada redução da incidência do PIS e do Cofins sobre a folha de pagamentos.

Nesta sexta-feira (30), o governo do RS encaminha à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) pedido de descontingenciamento do teto para aplicações das prefeituras na compra de máquinas e em desenvolvimento sustentável. O Banrisul já tem R$ 350 milhões disponíveis neste item, mas não consegue emprestar pelo fato de o teto ser baseado na dívida global (União, estados e municípios). Há 380 municípios na fila, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, aguardando. À CaixaRS e ao Banrisul, Yeda autorizou a abertura de linhas de crédito para o desenvolvimento sustentável (investimentos) a todos os municípios do Estado. Mas é necessário que a STN libere o teto. "Essas são as primeiras ações pontuais do governo do Estado para uma crise que sabíamos que viria".

Além das decisões anunciadas nesta sexta-feira, Yeda Crusius falou, em entrevista coletiva, de diversas medidas já adotadas pelo governo do Estado em apoio à economia e aos empregos. Entre elas, citou a redução do ICMS do trigo, mudança do sistema de tributação em todo o setor metal-mecânico em 2008 ("que continuaremos a fazer, como rotina, em 2009", disse a governadora) , a ampliação dos benefícios fiscais aos setores coureiro e moveleiro, o pagamento em dia de todos os fornecedores, a redução do ICMS para remédios e apoio à indústria do biodiesel. "Tudo o que nos for solicitado em termos setoriais ou globais, será analisado muito rapidamente pela Secretaria da Fazenda", informou a governadora.

Ao contrário do que já foi comunicado por outros estados e pela União, não haverá contingenciamento de recursos do Orçamento do Rio Grande do Sul em 2009 devido à crise mundial. Portanto, está garantida e será acelerada a aplicação dos R$ 2,370 bilhões em investimentos previstos pelo governo do Estado (com recursos do Tesouro e das estatais), até dezembro, para garantir empregos, abrir novos postos de trabalho e desenvolver a economia do RS.

Informações site Governo do Estado do Rio Grande do Sul: www.estado.rs.gov.br