O deputado Adilson Troca (PSDB) destacou nesta quarta-feira (11) uma série de ações que vem sendo tomadas pelo Governo Estadual para diminuir os efeitos da crise econômica internacional. Para o parlamentar as medidas postas em prática pela Governadora Yeda Crusius evidenciam a atenção e a agilidade do Estado em defender os interesses dos gaúchos.

A conquista do déficit zero ao fim de 2008 estabilizou as finanças do Rio Grande do Sul e permitiu a retomada dos investimentos após 40 anos. Graças a isto o Estado está mais bem-preparado para o enfrentamento dos impactos da crise econômica mundial. Troca lembra que na visita que Yeda está realizando a três estados, além de divulgar os avanços gaúchos, ela realiza contatos com empresários a fim de atrair novos empreendimentos.

O deputado afirma que para manter a economia aquecida o Governo vai aplicar R$ 2,37 bilhões em investimentos. “Foi criado um Comitê contra a crise que determina ações articuladas. Se o Governo não tivesse recuperado as finanças do Estado não teria capacidade de fazer esse grande volume de investimentos que será fundamental para a geração de emprego neste período em que o setor privado enfrenta dificuldades”, analisa o Adilson Troca.

Dentre as ações que já vinham sendo implementadas pelo Governo o líder da Bancada do PSDB destaca ainda o orçamento realista, o saneamento financeiro das estatais, o pagamento dos vencimentos do funcionalismo em dia, a Desoneração fiscal a microempresas pelo Novo Simples, a Contratação de Servidores Públicos e a Redução do ICMS do trigo e dos remédios. “Estas ações são práticas e fortificam nossa economia como um todo. A questão dos precatórios, que começam a ser pagos, coloca dinheiro no bolso da população para que ela possa realizar compras e adquirir bens”.

Adilson Troca informa ainda que uma série de novas medidas estão sendo postas em prática por determinação da Governadora Yeda Crusius. Incorporação junto a Câmara Setorial de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Grupo, determinação para que todas as secretarias acelerem seus investimentos para provocar reflexos na geração de empregos, a redução da burocracia para assegurar a velocidade dos investimentos.

Merecem destaque ainda a manutenção de contatos com os diferentes setores representantes da sociedade civil geradores de emprego, a Duplicação do programa de qualificação da mão-de-obra e a Manutenção do calendário de desoneração do ICMS envolvendo vários setores da produção entre outras.

"O Estado se preparou para a crise com a elaboração de um orçamento realista e com o déficit zero", disse Yeda. Em 29 de setembro de 2008, o governo já havia reunido seus economistas e secretários para examinar a crise, desde então monitorada diariamente. Nesta sexta-feira (30), a governadora anunciou várias decisões no Palácio Piratini. "O governo do Estado está mobilizado para investir priorizando a garantia dos atuais empregos e criação de novos", afirmou.

Yeda determinou uma série de medidas ao comitê de análise de estratégias para o enfrentamento da crise pelo RS. Primeiro, todas as secretarias vão acelerar seus investimentos, para provocar reflexos na geração de empregos. Será duplicado o programa de qualificação da mão-de obra. Também está mantido o calendário de desoneração de ICMS envolvendo vários setores da produção. A partir de abril, o Novo Simples Gaúcho vai isentar R$ 230 milhões em pagamento de ICMS a 95% das empresas do Estado. Já os pagamentos de precatórios serão multiplicados por dez - com isso, ingressarão mais R$ 200 milhões na economia este ano. Ao governo federal, será solicitada redução da incidência do PIS e do Cofins sobre a folha de pagamentos.

Nesta sexta-feira (30), o governo do RS encaminha à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) pedido de descontingenciamento do teto para aplicações das prefeituras na compra de máquinas e em desenvolvimento sustentável. O Banrisul já tem R$ 350 milhões disponíveis neste item, mas não consegue emprestar pelo fato de o teto ser baseado na dívida global (União, estados e municípios). Há 380 municípios na fila, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, aguardando. À CaixaRS e ao Banrisul, Yeda autorizou a abertura de linhas de crédito para o desenvolvimento sustentável (investimentos) a todos os municípios do Estado. Mas é necessário que a STN libere o teto. "Essas são as primeiras ações pontuais do governo do Estado para uma crise que sabíamos que viria".

Além das decisões anunciadas nesta sexta-feira, Yeda Crusius falou, em entrevista coletiva, de diversas medidas já adotadas pelo governo do Estado em apoio à economia e aos empregos. Entre elas, citou a redução do ICMS do trigo, mudança do sistema de tributação em todo o setor metal-mecânico em 2008 ("que continuaremos a fazer, como rotina, em 2009", disse a governadora) , a ampliação dos benefícios fiscais aos setores coureiro e moveleiro, o pagamento em dia de todos os fornecedores, a redução do ICMS para remédios e apoio à indústria do biodiesel. "Tudo o que nos for solicitado em termos setoriais ou globais, será analisado muito rapidamente pela Secretaria da Fazenda", informou a governadora.

Ao contrário do que já foi comunicado por outros estados e pela União, não haverá contingenciamento de recursos do Orçamento do Rio Grande do Sul em 2009 devido à crise mundial. Portanto, está garantida e será acelerada a aplicação dos R$ 2,370 bilhões em investimentos previstos pelo governo do Estado (com recursos do Tesouro e das estatais), até dezembro, para garantir empregos, abrir novos postos de trabalho e desenvolver a economia do RS.

Informações site Governo do Estado do Rio Grande do Sul: www.estado.rs.gov.br

Foi realizada no dia 29 de janeiro a triagem que classificou 10 músicas com o tema "Mulher" e duas com o tema Lei Maria da Penha que participarão do Festival de Música Nativista RS Mulher Em Canto, que acontecerá no dia 14 de fevereiros, na praia do Imbé, no Litoral Norte do Estado.

A comissão julgadora foi composta por Geraldo Flach, Vera Pratini de Moraes, Maria Luiza Benitez, Victor Hugo, Cléia Gomes e Maria Helena Gonzalez.

O Festival faz parte do evento RS Mulher no verão 2009, promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher/Gabinete da Governadora, em parceria com a Fundação Cultural Gaúcha, e integra a programação do Verão Legal RS 2009 do Governo do Estado.

As músicas selecionadas são as seguintes:

TEMA - LEI MARIA DA PENHA

A LEI DA LIBERDADE
Autor da Letra: Rodrigo Bauer

Autor da Música: Pedro Guerra

Cidade: São Borja/Osório

GRITO DE MARIA

Autor da letra: Antonio Augusto Fagundes/Marlene Pastro e Vera Lúcia Pastro

Autora da Música: Marlene Pastro

Cidade: Alegrete/Porto Alegre

SUPLENTE

MARIAS DA PAZ

Autor da Letra: Túlio Souza

Autor da Música: Jean Kirchoff

Cidade:Porto Alegre/Santa Maria

TEMA - MULHER

ALMA DE MULHER

Autor da Letra: Miguel Machado da Silveira

Autor da Música: Miguel Machado da Silveira

Cidade: Uruguaiana

CHAMAMECERA

Autor da Letra: Diego Muller e João Sampaio

Autor da Música: Carla Zambiasi

Cidade: Canoas/Itaqui

DA MESMA CANÇÃO

Autor da Letra: Carlos Omar Villela Gomes

Autor da Música: Diogo Matos

Cidade:Santa Maria

LÁGRIMAS DE MULHER

Autor da Letra: Adão Quevedo

Autor da Música: Adão Quevedo e Mauricio Marques

Cidade: São Lourenço do Sul

MÃE, MULHER, IRMÃ E AMIGA

Autor da Letra: Érlon Péricles

Autor da Música: Érlon Péricles

Cidade: Porto Alegre/Santa Maria

MULHERES DO MAR

Autor da Letra: Nilton Júnior da Silveira

Autor da Música: Nilton Júnir da Silveira

Cidade: Santo Antonio da Patrulha

MULHER MISSIONEIRA

Autor da Letra: Alvandir Rodrigues

Autor da Música: Raúl Quiroga

Cidade: Novo Hamburgo/São Leopoldo

PAMPA MULHER

Autor da Letra: Mário Amaral

Autor da Música: Tuny Brum

Cidade: Marabá-PA/Santa Maria

ROMANCE DAS TRÊS VIÚVAS

Autor da Letra: Robson Barenho

Autor da Música: Daniel Gomes Pereira

Cidade: Porto Alegre

SÓ CONSIGO SER TRÊS

Autora da Letra: Greice Morelli

Autora da Música: Greice Morelli

Cidade: Porto Alegre

SUPLENTE

TRADUTOR DE ESTRELAS

Autor da letra: Vaine Darde

Autor da música: Daniel Torres

Cidade: Capão da Canoa/Porto Alegre