A bancada do PSDB no Senado entregou nesta quarta-feira aos dois candidatos à Presidência da Casa - José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC) - um pauta política com 12 pontos a serem seguidos pelo futuro presidente. A bancada, com 13 senadores, já decidiu que votará unida em torno de um único nome. "O Senado não vai bem e precisa de uma pauta que melhore sua imagem. Por isso, apresentamos essas propostas que deverão ser priorizadas pelo senador que for eleito", explicou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). A eleição da nova Mesa Diretora da Casa está marcada para a próxima segunda-feira.

Após reunião da bancada, realizada na manhã desta quarta-feira, e que teve como objetivo debater o nome a ser apoiado pela legenda, o líder Arthur Virgílio (AM) falou sobre os cargos pretendidos pelos tucanos na Mesa Diretora do Senado. "Temos direito à primeira vice-presidência [que tem como postulante o senador Marconi Perilo (GO)] e à quarta secretaria [que tem como candidato o senador Flexa Ribeiro (PA)]. Também queremos duas comissões de primeira linha", informou. "Nossa posição está de acordo com o Regimento Interno da Casa no tocante à distribuição das vagas da Mesa Diretora e das comissões permanentes", acrescentou.

Virgílio também informou que o senador Alvaro Dias (PR) vai assumir a primeira vice-liderança do partido na Casa e que o senador Cícero Lucena (PB) será o segundo vice-líder. "A missão delegada a esses dois senadores será a de reorganizar administrativamente o funcionamento da Liderança, num processo de descentralização que estamos começando a aprimorar", afirmou o líder da agremiação. Leia abaixo a íntegra do documento apresentado aos candidatos à Presidência do Senado.

01. Independência e defesa da soberania do Senado Federal e do Congresso Nacional;
02. Respeito às oposições por seu peso político e numérico;
03. Exigir compromisso público do candidato sobre a sua posição contrária à PEC do terceiro mandato;
04. Estabelecer rodízio automático nas relatorias das Medidas Provisórias, usando o critério da proporcionalidade partidária definida em 02/02/09;
05. Estabelecer procedimento para deliberação das Medidas Provisórias, à luz do art. 49, inciso XI, da Constituição, rejeitando sumariamente aquelas que não atendam ao princípio Constitucional da urgência e relevância;
06. Compromisso com as reformas que constituem instrumentos para superar a crise financeira internacional;
07. Priorizar a Reforma Tributária da Subcomissão da CAE, presidida pelo Senador Tasso Jereissati e relatada pelo senador Francisco Dornelles;
08. Democratizar a participação dos Senadores nos veículos de comunicação da Casa;
09. Apresentar proposta para reerguer a imagem do Senado;
10. Submeter todos os vetos presidenciais, bem como as contas do Presidente da República, à apreciação do Congresso Nacional, cumprindo o que determina a Constituição;
11. Transparência na Gestão;
12. Não impedir ou dificultar a criação das CPI''s.

Senador Arthur VirgílioLíder do PSDB na Casa
Senador Sérgio GuerraPresidente Nacional do PSDB

Fonte: Site Nacional do PSDB

Porto Alegre, 29 de janeiro de 2009 - Dentro de cerca de 90 dias, o sistema carcerário do Rio Grande do Sul contará com um sistema bloqueador de sinais de telefonia de celular em presídios. Oferecido pela estatal chinesa Potevio, cujos representantes estiveram reunidos com a governadora Yeda Crusius nesta quarta-feira (28), no Palácio Piratini, o equipamento já funciona em um presídio de São Paulo, cujo bloqueio do sinal não interrompe a telefonia móvel de áreas adjacentes.

Sem custos para o governo do Estado, que será um demonstrativo dessa tecnologia, juntamente com a Paraíba, trata-se de um investimento da empresa para conferir credibilidade ao sistema. "É absolutamente necessário investir em segurança pública e fico muito satisfeita de podermos ser o segundo Estado a mostrar uma tecnologia de última geração, justamente em um momento em que o Rio Grande do Sul passa a implantar um novo modelo em seu sistema penitenciário", afirmou a governadora.

Segundo o secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, será feito estudo para a escolha do presídio onde o equipamento será testado. Entre as possibilidades está a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, o novo presídio de Caxias do Sul e a penitenciária de Santa Maria. "Todas as alternativas para melhoria do sistema penitenciário são bem-vindas", disse o secretário.

Outras vantagens do equipamento consistem na sua inviolabilidade, no baixo custo de implementação, na possibilidade de atualização para novas tecnologias de telefonia móvel que venham a surgir e no seu monitoramento à distância, por meio de vídeos.

Responsável pelos sistemas de tecnologia da informação do complexo olímpico de Pequim, durante os jogos de 2008, a Potevio representa um grupo de 150 empresas com 40 mil funcionários. O investimento no Rio Grande do Sul é resultante da intermediação do deputado federal gaúcho Cláudio Diaz, membro da CPI do Sistema Carcerário na Câmara, em 2008, que visitou a China em missão parlamentar, em dezembro do ano passado, em busca de soluções para seu controle.

Durante a audiência, também foram tratadas as possibilidades de construção de um presídio de segurança máxima no Estado e de uma linha rodoferroviária, entre Porto Alegre e Pelotas, com investimentos de empresas da China. As obras seriam viabilizadas pelo sistema de Parceria Público-Privadas, já que o Rio Grande do Sul já dispõe de legislação para as PPPs, e o governo, de um comitê específico.

Fonte: Palácio Piratini/RS

Na última quinta-feira - dia 08/01 o PSDB RS realizou o Seminário Estadual do partido. O encontro, com a participação de prefeitos vice-prefeitos e vereadores, possibilitou a integração do PSDB no Estado com os municípios e apresentou o modelo tucano de governar no Rio Grande do Sul.

Durante todo o dia, secretários de Estado falaram a respeito de suas ações dentro do governo. O ex-secretário da Fazenda, Aod Cunha, explicitou os passos que levaram à conquista do déficit zero. A secretaria de Educação, Marisa Abreu, falou sobre metas de implementação de uma política educacional que insere o ensino gaúcho no debate público. O secretario de Infra-Estrutura, Daniel Andrade, sanou dúvidas sobre a implementação do Duplica RS e disse que o compromisso com a reforma das estradas continua.

O secretario da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schuler, apresentou a responsabilidade da secretaria no desenvolvimento das políticas públicas de proteção social, cidadania, trabalho, responsabilidade social e terceiro setor, atuando na articulação de políticas mediante interlocução com a sociedade civil. O secretario de Obras Públicas, José Carlos Breda, fez uma apresentação dos programas estruturantes e os três eixos estabelecidos pelo governo para retomar o crescimento do Rio Grande do Sul: Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social e Finanças e Gestão Pública. O evento contou ainda com a participação dos deputados federais, Ruy Pauletti e Cláudio Diaz.

No encerramento, a governadora Yeda Crusius ressaltou as medidas de ajuste fiscal e o modelo tucano de governar. "Foi o nosso governo que chegou ao saneamento das contas públicas. Olha pelo que passamos e olha o que já mostramos. Estamos chegando a um período rico da colheita da boa política", disse. Além disso, a governadora colocou o governo do Estado a disposição dos municípios. "Quero que os municípios mostrem seus planos e suas necessidades. Hoje, temos condições de ajudá-los em todas as áreas", complementou. Ao final do evento a presidente do partido, deputada estadual Zilá Breitenbach, entregou aos prefeitos uma foto da governadora e os convocou a levar para casa os ideais da gestão tucana. "Façam nosso partido crescer. Crescendo ele cresce nos argumentos", disse.