Aceita ação de improbidade administrativa do Detran do PT
terça-feira, outubro 20, 2009 escrito por: PSDB RS
O título-alvo desta postagem, você não lerá em Zero Hora, não ouvirá na rádio Gaúcha, tampouco verá no horário nobre da RBS TV. Talvez a leia no Correio do Povo e no Jornal do Comércio. É possível que o Grupo Sinos também dê alguma repercussão para o assunto.
O grande grupo de comunicação vai ignorar, mas o jornalista Políbio Braga, apoiado por uma dezena de blogs independentes, já está repercutindo a decisão do juiz Fernando Carlos Tomaz Diniz, que na última sexta-feira aceitou denúncia do Ministério Público Estadual contra altos dirigentes do Detran e da área de trânsito na gestão de Olívio Dutra no governo do Estado.
Foram denunciados o ex-presidente do Detran, Mauri Cruz, o ex-secretário dos Transportes, Nazareno Afonso (que trabalhou com Olívio na prefeitura da Capital), além da ONG Rua Viva, a empresa Cidade Viva Ltda. E seis ex-administradores do Detran. Todos tiveram os bens e contas bancárias bloqueados para garantir o ressarcimento de R$ 700 mil ao Detran, caso sejam condenados por improbidade administrativa.
A denúncia, com mais de 1.500 páginas, é contundente e repleta de provas. Segundo o MPE, na época em que o PT comandava o Estado, o Detran assinou convênio sem licitação com a ONG Rua Viva, de Belo Horizonte, que subcontratou uma empresa do próprio presidente da ONG, a Cidade Viva Ltda. Esta, por sua vez, contratou outras dez empresas fantasmas.
O MPE constatou notas frias nas prestações de contas, violação da lei de licitações, prestações de contas forjadas, incluindo a utilização de notas fiscais xerocadas.
Já que há uma CPI em andamento na Assembleia Legislativa, que tem investigado (de novo) a fraude do Detran, cabe muito bem a algum deputado da base aliada que levante o assunto e o coloque na pauta. Quem sabe, inclusive, propondo a convocação de Mauri Cruz e Nazareno Afonso para depor.
Afinal, além de eles já estarem respondendo a processo – com muito menos alarde do que o que corre em Santa Maria –, ao que tudo indica eles foram os mentores da fraude que viria a se desenvolver plenamente no governo seguinte. Porque esse processo, a presidente da CPI não terá o menor interesse em solicitar acesso.
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